Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira da Cimpor em Arcena

                                                Plataforma pela Reciclagem na Valorsul

ADAL – Associacao de Defesa do Ambiente de Loures

MPI – Movimento Pro Informacao Cidadania e Ambiente

Quercus‐ Associacao Nacional de Conservacao da Natureza

                       Parecer sobre o Estudo de Impacte Ambiental do Projecto

                                        da Pedreira da Cimpor em Arcena

                                                              

"1 – Apreciacao Geral

Consideramos que o EIA em apreco deve ser rejeitado pela APA uma vez que apresenta graves

erros e omissoes, nomeadamente:

‐ Nao avalia com o minimo de cuidado os

inegaveis impactes ambientais e socioeconomicos

provocados pela instalacao de uma pedreira a cerca de 80 metros de habitacoes.

‐ Nao avalia os impactes da instalacao de uma pedreira a poucos metros de um aterro sanitario

de grandes dimensoes e em exploracao.

‐ Nao estuda os impactes ambientais de localizacoes alternativas para a extraccao de pedra

para a cimenteira da Cimpor em Alhandra.

‐ Apresenta como uma das principais justificacoes para a pedreira a necessidade da Valorsul

construir uma nova celula para o aterro de Mato da Cruz, nao tendo em conta que a Valorsul

nao estudou outras alternativas quer em termos de localizacao, quer em termos de solucao

tecnica.

‐ Assume que o local onde vai ser instalada a pedreira esta classificado como REN por ser uma

zona de maxima infiltracao, mas nao retira as necessarias ilacoes quanto ao facto de este

projecto implicar que esse local possa vir a ser ocupado posteriormente por um aterro

sanitario.

2 – Avaliacao especifica

2.1 ‐ Proximidade da pedreira as habitacoes

Segundo o EIA, a pedreira de Arcena vai ficar situada a cerca de 80 metros de habitacoes, no

entanto o estudo nao considera esse facto como razao suficiente para inviabilizar o projecto, o

que em nosso entender e inaceitavel do ponto de vista tecnico, uma vez que e

economicamente muito dificil operar a pedreira sem recorrer a tecnicas de desmonte que nao

venham a gerar fortes impactes a nivel do ruido e das vibracoes.

Alias, essa situacao ja se verifica hoje em Arcena, com a actividade da Pedreira do Bom Jesus,

que esta mais afastada de Arcena, existindo muitos relatos de explosoes que causaram nao so

um forte ruido, como tambem danos nas habitacoes.

A instalacao de uma pedreira a escassas dezenas de metros de habitacoes e uma situacao que

vai degradar fortemente a qualidade ambiental daquelas populacoes, a qual

se junta a reducao

do valor patrimonial dos seus imoveis, facto a que o EIA nao deu a devida atencao.

De referir que as habitacoes que agora vao ser afectadas foram licenciadas pela Camara

Municipal de Vila Franca de Xira junto ao local onde agora se pretende construir uma pedreira.

2.2 – Proximidade do aterro sanitario

O EIA nao faz qualquer avaliacao sobre os riscos inerentes a exploracao de uma pedreira

encostada a um grande aterro sanitario em exploracao, como e neste caso o aterro de Mato

da Cruz.

Apos reuniao com a Valorsul, na qual participou a Camara Municipal de V.F. de Xira, ficamos a

saber que a propria Valorsul nao tem nenhum estudo sobre os impactes da exploracao da

pedreira no actual aterro.

Esta situacao e gravissima, uma vez que nao ha registo de uma situacao identica

noutro pais.

Normalmente o que ocorre e o aproveitamento de pedreiras abandonadas para a instalacao

de aterros, nunca a abertura de uma pedreira encostada a um aterro em exploracao ou selado.

Os riscos inerentes a esta situacao prendem‐se com a desestabilizacao do aterro provocada

pelas vibracoes resultantes das explosoes, o que podera ter efeitos ao nivel da estanqueidade

das telas que garantem a impermeabilizacao, ao nivel do sistema de drenagem de biogas,

podendo ocorrer fugas e eventuais explosoes e ainda em relacao a estabilidade dos taludes

que pode ser comprometida, podendo ocorrer deslizamentos de terras e residuos, situacao

que pode ser potenciada com a ocorrencia de periodos de intensa pluviosidade que sao cada

vez mais frequentes.

Todos estes riscos potenciais associados a ausencia de um estudo sobre este caso em

particular deveriam levar a APA a desaconselhar a aceitacao deste EIA que praticamente

ignora esta realidade.

2.3 – Localizacoes alternativas para a pedreira da Cimpor

O EIA nao apresenta alternativas de localizacao para a pedreira da Cimpor, pelo que falha na

obrigacao de apresentar alternativas ao projecto.

De referir que a justificacao do projecto esta muito insuficiente, uma vez que segundo o

proprio EIA a actual pedreira em exploracao ainda tem material para cerca de 30 anos, o que

atendendo as tendencias de estagnacao do sector da construcao civil leva a concluir que esses

30 anos corresponderao na realidade a um periodo de tempo muito superior, pelo que a

suposta necessidade da Cimpor em obter novas fontes de material para a sua fabrica de

Alhandra nao esta devidamente justificada.

2.4 – Ampliacao do aterro de Mato da Cruz

O EIA apresenta como uma das principais justificacoes para a abertura da pedreira em Arcena,

a necessidade urgente de ampliacao do aterro sanitario de Mato da Cruz, explorado pela

Valorsul.

A questao que se coloca e que o EIA nao faz referencia a nenhum estudo que demonstre que a

nova celula do aterro tem de ser obrigatoriamente construida naquele local e por outro lado

assume que a unica solucao para os residuos que o incinerador da Valorsul nao pode tratar

tem forcosamente de ser enviados para um aterro.

Com efeito, no que se refere a solucao tecnica para tratar esses residuos urbanos

indiferenciados seria ambientalmente mais favoravel uma solucao atraves da tecnologia de

Tratamento Mecanico e Biologico (TMB) que permite taxas de reciclagem da ordem dos 50%,

encaminhamento de 30% para CDR e envio de apenas 20% de residuos inertes para aterro, o

que prolongaria a vida ao aterro de Mato da Cruz sem criar o problema de cheiros e aguas

residuais que caracteriza os aterros de residuos urbanos, uma vez que nao haveria descarga de

materia organica.

A instalacao de uma unidade de Tratamento Mecanico e Biologico， do

genero da que existe na

Valnor, e uma necessidade urgente para a Valorsul de forma a poder cumprir as exigentes

metas de reciclagem impostas pela nova Directiva‐Quadro sobre residuos que vai obrigar a

reciclagem ate 2020 de 50% dos materiais reciclaveis que compoem os residuos urbanos.

Para atingir essas metas a Valorsul tem obrigatoriamente de deixar de colocar residuos

urbanos indiferenciados directamente nos aterros da Valorsul em Mato da Cruz e no Cadaval,

passando a trata‐los pelo sistema de TMB, sendo que esta nova solucao de tratamento

necessitara

forcosamente de um estudo de localizacao.

2.5 – Aterro em REN

O EIA refere que a pedreira e, por consequencia, o futuro aterro serao instaladas em zona de

REN devido a ser uma zona de maxima infiltracao, mas apesar dessa constatacao, o EIA nao

considera tal localizacao como uma situacao que causara fortes impactes negativos.

A colocacao de um aterro de residuos urbanos em zona de REN, nao so afecta a recarga do

aquifero, como tambem poe em risco a qualidade das aguas subterraneas, o que e agravado

pelo facto de estar prevista a descarga de grandes quantidades de residuos urbanos no aterro.

Ao nao avaliar toda esta situacao, o EIA revela fragilidades inaceitaveis."


In: http://www.quercus.pt/xFiles/scContentDeployer_pt/docs/articleFile389.pdf