quinta-feira, 22 de março de 2012

Dia Mundial da Água: momento de reflexão

Dia Mundial da Água: momento de reflexão
por Jorge Rio Cardoso (Professor universitário do ISCSP da UTL)

"Celebra-se hoje, dia 22, o Dia Mundial da Água. Esta efeméride ocorre após uma semana de intensos debates no seio do 6.º Fórum Mundial da Água, que teve lugar em Marselha, França.

Paralelamente a este evento, decorreu um encontro, promovido pela Parceria Portuguesa para a Água, dedicado à partilha de boas práticas no sector da água no Mundo Lusófono entre as delegações dos países de Língua Portuguesa.

O Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água (cuja sede é, precisamente, em Marselha), é o maior evento internacional sobre gestão da água e realiza-se de três em três anos, reunindo cerca de 20.000 especialistas de mais de 140 países. Se bem que as suas conclusões não sejam deliberativas, tem servido para sensibilizar os grandes líderes mundiais no sentido de encontrar consensos alargados sobre o tema e, por maioria de razão, de colocar a Água na Agenda Política Internacional.

O tema deste ano não poderia ser mais objectivo quanto aos seus propósitos: "Time for Solutions" (Tempo para Soluções). Embora seja ainda cedo para fazer um balanço dos trabalhos, parece ser claro, em face da profunda incerteza por que passa o sector, que os governos devem assumir um papel pró-activo de compromisso com as políticas públicas de água, tornando-as cada vez mais claras para todos os "stakeholders".

Para este 6.º Fórum foram escolhidas três prioridades de acção: boa governação, contribuição para desenvolvimento económico e preservação. Tal como tem acontecido em "foras" anteriores, os aspectos económicos estão mais uma vez presentes, demonstrando que só através deles é possível a desejável sustentabilidade do sector.

O acesso a água e saneamento, já consagrado como Direito Humano por parte das Nações Unidas, não implica, necessariamente, que sejam os governos a assegurar este desiderato, assim como não implica que os mesmos sejam gratuitos. Mais uma vez, a recuperação de custos e as formas de o conseguir tem estado no centro dos debates.

De facto, já este mês a OCDE tinha apontado soluções para alguns destes aspectos. Segundo esta importante organização, é de capital importância que, por exemplo, a utilização da água seja racional e, para tal, haverá que tarifá-la de forma a desencorajar o seu desperdício. Este conselho aparece como resultado lógico em face das previsões que apontam para um aumento de 55% da procura de água no mundo até 2050. Este aumento do consumo deve-se, ainda segundo este organismo, ao previsível crescimento populacional e também ao aumento da urbanização.

Assim, nesta comemoração do Dia Mundial da Água é preciso ter presente que a água é um elemento que, para além de ser essencial à vida humana, a vários níveis, dita de forma clara a melhor ou pior qualidade de vida de uma população. Por isso, valorizá-la e preservá-la são imperativos nacionais e urgentes que passam pela participação e empenhamento de todos, principalmente numa altura em que a meteorologia aponta para cenários de forte escassez."

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