Esta questão surgiu no meu pensamento, após na última aula
prática ter sido referenciado (e já um colega ter aprofundado isso mesmo num
post anterior), como aliás é a opinião do Professor Vasco Pereira da Silva, que
embora estejamos numa fase de Estado de Direito Ambiental, os valores
ético-jurídicos da defesa do ambiente vão ter que ser conciliados com todos os
outros direitos existentes, surgindo por vezes conflitos entre eles que deverão
ser resolvidos com um “método de concordância prática”, ou seja, quer-se com
isto dizer, que devemos estar entre o chamado “ecocentrismo ecológico” e uma
fase de “negligencia ecológica”, como aliás o meu colega aprofundou no post com
o título “A PROTECÇÃO DO AMBIENTE: NEM 8 NEM 88!”, para a qual remeto a
introdução a este assunto.
Com tudo isto surge naturalmente a pergunta, a crise
económica com que nos deparamos tem alguma influência relativamente à defesa
ambiental? E a nível Global?
Para a resposta a esta questão recorri a dois gráficos, um
deles sobre a emissão de CO2 que é senão a maior questão ambiental da
actualidade, pelo menos umas das maiores e também um gráfico sobre quais as
maiores economias, ambos a nível mundial, não só para analisar esta questão de
uma perspectiva nacional, como também de uma perspectiva internacional.
Com estes dois gráficos consegue-se facilmente constatar que
as maiores economias são as que mais poluem, mas mesmo assim existem
disparidades entre elas, como o caso da China, da India e da Rússia, sendo que
a China consegue ser o país que mais CO2 emite e a Rússia e a India, quase em
pé de igualdade, as terceiras a seguir aos EUA.
No outro extremo temos os países subdesenvolvidos da América
do Sul, de África e do Médio Oriente que produzem poucas emissões de CO2,
devido claramente à sua falta de desenvolvimento.
Com a análise dos gráficos depressa chego a uma conclusão,
existem na minha opinião dois tipos diferentes de estágios ou de fases, como
lhe quisermos chamar, relativamente à defesa do ambiente:
-Fase de maturação, desenvolvimento ou estabilidade
económica, em que temas da chamada terceira geração de direitos são mais negligenciados,
ou diria melhor, não existem condições para a sua prossecução imediata, pois o
desenvolvimento económico surge como prioridade.
Temos como exemplo os países de terceiro mundo ou em vias de
desenvolvimento referidos anteriormente.
-Fase de escolha, em que após se atingir um certo nível de
desenvolvimento, os Estados são obrigados a tomar uma decisão, ou prosseguem os
seus interesses económicos com graves prejuízos para o meio ambiente, embora
tomem algumas medidas, mas que são de longe insuficientes. Ou por outro lado
optam por uma evolução económica concomitante com os riscos ambientais, ou
seja, colocam as questões ambientais no mesmo patamar do seu desenvolvimento
económico.
Temos como exemplo do primeiro tipo, os EUA, a China, a
Rússia, a India, Reino Unido etc. Já como exemplo de um desenvolvimento mais
sustentável temos os países nórdicos como a Suécia e a Dinamarca, que na minha
opinião são verdadeiros exemplos tanto a nível Europeu como a nível Mundial.
Quanto a Portugal, eu penso que não se poderá dissociar a
grave crise económica em que nos encontramos da defesa ambiental, pois o nosso
País a nível legislativo é imensamente vasto, o que demonstra a preocupação que
existe em relação à defesa do ambiente, e existem vários exemplos práticos, que
várias polémicas geraram sobre esta mesma defesa ambiental, mas infelizmente a
nossa situação actual não permite que a defesa do ambiente seja um assunto
central das nossas politicas, nem consequentemente da nossa administração, o
que não significa como é obvio que é um assunto posto de parte, como se poderá
verificar através do gráfico de emissões de CO2. Apenas não poderá ter o
desenvolvimento que certamente seria desejado noutras condições económicas. Por
isso vejo neste momento um maior pendor para um Estado Protector, mais
subjectivista, que se limita a proteger os particulares, do que para um Estado Intervencionista,
ou seja, que tutela objectivamente a natureza.
Concluo assim deste modo que não se poderá dissociar a
defesa ambiental dos problemas económicos, mas nos casos em que isso pode
acontecer, quando se atinge certo desenvolvimento económico, passamos para um
problema de mentalidades em que salvo raros exemplos em que efectivamente
certos Estados evoluem o seu desenvolvimento económico a par da protecção
ambiental, há uma tendência para se colocar a defesa do ambiente abaixo de tudo
o que sejam interesses económicos e financeiros. Quanto a isto deixo uma
questão, não estará na altura de os Estados que o podem fazer, pararem de olhar
para os seus interesses e olharem para o ambiente que os rodeia e pensarem que
se deve preservar algo que nos foi dado e que tão útil é para a vida humana?
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