sábado, 21 de abril de 2012

Criação da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ambientais

Hoje encontrei esta notícia no jornal Público, sobre a criação da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ambientais (IPBES).

IPBES vai ser um interface entre a comunidade científica e os decisores políticos, tendo como objetivo construir e fortalecer a capacidade para o uso da ciência na formulação de políticas públicas. 
Embora existam actualmente várias organizações e iniciativas que contribuem para a integração da vertente científica e ambiental na tomada de decisões pelos Estados (em especial nas matérias ligadas à biodiversidade e ecossistemas), não há nenhum mecanismo global em curso reconhecido por ambas as comunidades (cientifíca e política). O IPBES visa preencher essa lacuna, assumindo a maior valia.

Posto isto, aqui fica a notícia, que julguei ter interesse para os alunos de Direito do Ambiente, disponível em: http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1542898

«Bona será a sede do novo painel internacional para a biodiversidade
20.04.2012
Helena Geraldes

O novo organismo internacional que vai dar uma resposta global à perda de biodiversidade e dos ecossistemas do planeta, o IPBES, ficará com a sede em Bona, na Alemanha, foi decidido nesta sexta-feira numa conferência internacional.
Especialistas de todo o mundo estão reunidos até amanhã, sábado, na cidade do Panamá para pôr de pé a Plataforma Intergovernamental para a Biodiversidade e os Serviços dos Ecossistemas (IPBES), organismo que recebeu “luz verde” da Assembleia-Geral das Nações Unidas a 20 de Dezembro de 2010. Portugal é representado nas negociações por Henrique Miguel Pereira, investigador do Centro de Biologia Ambiental (CBA) da Universidade de Lisboa.

Este painel independente vai, em grande medida, espelhar o Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (IPCC), que tem promovido o conhecimento global sobre as alterações climáticas, fazendo a ponte entre os investigadores e as soluções no terreno. O IPBES vai analisar e dar consistência aos estudos científicos de institutos de investigação espalhados pelo mundo e com eles elaborar relatórios para os governos, com o estado, a classificação e as tendências de espécies e ecossistemas e ainda as respostas políticas necessárias.

“A estrutura institucional da plataforma está a ser negociada”, diz hoje uma nota do CBA, nomeadamente como será feita a avaliação da biodiversidade e ecossistemas do planeta. Além disso, a reunião no Panamá está a discutir a “forma de capacitar cientificamente os países em vias de desenvolvimento e estabelecer a forma de nomeação de cientistas para os diferentes grupos de trabalho, bem como as contribuições financeiras de cada país”. 

Henrique Miguel Pereira considera que “este é um momento importante para a comunidade científica, que ao longo das últimas duas décadas tem estudado as alterações globais da biodiversidade e alertado para o impacto destas alterações no bem-estar humano”. Mas ainda há muito trabalho para fazer. “Agora vamos estabelecer um calendário para a avaliação científica dos principais problemas e trabalhar para que os países se comprometam a implementar as conclusões dessa avaliação”, acrescentou.

“A biodiversidade não conhece fronteiras e os ecossistemas também não: um grou (Grus grus) avistado durante o Inverno em Portugal pode ser avistado, no Verão seguinte, na Escandinávia ou na Sibéria; a Amazónia, uma floresta húmida cuja biodiversidade se mantém, em grande medida, desconhecida, estende-se ao longo de sete milhões de quilómetros quadrados, entre nove países sul-americanos”, lembra o CBA. 

“O IPBES representa um grande avanço em termos de organização de uma resposta global à perda de organismos vivos e de florestas, rios, recifes de coral e outros ecossistemas”, comentou Achim Steiner, director-executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, na altura da criação do IPBES, em Dezembro de 2010.

Depois de dois anos de negociações com os países do Sul, liderados pelo Brasil - que receavam um processo controlado pelo Norte e um potencial entrave ao seu desenvolvimento -, o princípio da criação do IPBES foi aprovado em Junho de 2010 na Coreia do Sul. Mas foi a adopção em Nagoia (Japão), em Outubro desse ano, de um acordo sobre a partilha dos benefícios de algumas indústrias biogenéticas com os países do Sul que permitiu levantar as últimas reticências, explicou à AFP Salvatore Arico, especialista em biodiversidade na Unesco, associada a este painel.

Em Nagoia os governos adoptaram ainda um novo plano estratégico com metas para travar a perda da biodiversidade até 2020. Por exemplo, os governos aceitaram aumentar a superfície das áreas protegidas de 12,5% para 17% da superfície da Terra e passar as áreas marinhas protegidas do actual 1% para 10%.

De acordo com a ONU, o actual ritmo de perda das espécies, causado pelas actividades humanas, é "mais de cem vezes superior ao da extinção natural". Hoje estão ameaçadas de extinção ao nível mundial uma em cada três espécies de anfíbios, mais de uma espécie de aves em cada oito, mais de um mamífero em cada cinco e mais de uma espécie de conífera em cada quatro.»

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