Com este post pretendo relacionar dois conceitos
bastante importantes: desenvolvimento sustentável (um conceito essencial para o
estudo de Direito do Ambiente) e Pegada Ecológica (sendo este o nome o nome do nosso blog num sentido figurado, mas antes de mais
sendo um conceito ambiental).
Para começar deixo-vos três notícias relacionadas com
o princípio do desenvolvimento sustentável, tema já bastante desenvolvido em
vários artigos deste blog, mas que definem bastante bem o conceito e que
demonstram a necessidade crescente da sua implementação.
Num estudo
promovido pela Associação Nacional de Anunciantes (APAN) verificou-se
que a percentagem de cidadãos portugueses que desconhece o conceito de
desenvolvimento sustentável é cada vez menor. Contudo, a situação de crise
faz recear uma perda de importância, seja na agenda dos cidadãos, seja na
agenda das empresas.
Numa conferência sobre desenvolvimento sustentável e
comunicação, organizada pela Associação Nacional de Anunciantes (APAN), foram
divulgados os resultados de um estudo intitulado “Opinião Pública e
Sustentabilidade em Portugal” promovido pela associação.
Este estudo já vai na terceira edição (o primeiro
realizou-se em 2007 e o segundo em 2009). Com este historial, a APAN concluiu
que está a diminuir a percentagem de cidadãos que nunca ouviram falar de
desenvolvimento sustentável (16% em 2007 e 6% em 2012).
Contudo, apesar do conhecimento, metade dos inquiridos
ainda refere que há pouca consciência sobre o tema. A situação de crise faz
recear uma perda de importância, seja na agenda dos cidadãos, seja na agenda
das empresas.
A reação é diferente quando se passa do plano nacional
para o plano pessoal, em que neste caso 90% dos inquiridos afirmam ter alguma
ou muita consciência sobre desenvolvimento sustentável.
A preservação do ambiente e a utilização eficiente dos
recursos naturais surgem como as áreas mais importantes de atuação
relativamente à sustentabilidade (44% dos inquiridos) seguindo-se da Educação e
Formação (24%).
Os atores sociais com melhor avaliação em matéria de
dinamismo relativamente às questões da sustentabilidade são os cientistas,
escolas e ONG’s, embora estas em decréscimo de importância. Os
indivíduos/cidadãos constituem-se como o único ator social, cujo dinamismo tem
vindo a crescer desde o primeiro ano da pesquisa (21% em 2007, 26% em 2009 e
34% em 2012).
Este ano, 64% afirmam que “vão ter cada vez mais
comportamentos compatíveis com o Desenvolvimento Sustentável”, quando em 2009
eram 70%. Em consequência aumentaram os que confessam que “gostavam de ter, mas
não sabem se conseguem” (eram 28% em 2009 e são agora 32%). A subir está,
igualmente, a percentagem dos que querem saber mais sobre iniciativas de
empresas em matéria de Sustentabilidade: de 37 para 43%, entre 2009 e 2012.
No topo da classificação dos comportamentos pessoais
sustentáveis encontramos “poupar água e luz” (57%) e fazer a “separação do
lixo” (52%).
Apenas um terço dos inquiridos refere que as empresas
têm demonstrado eficácia no seu modo de lidar com as temáticas do
Desenvolvimento Sustentável. Esta avaliação não se alterou significativamente
desde 2007.
Durante a conferência 24 empresas nacionais assinaram
a Carta de Compromissos APAN que prevê a integração do desenvolvimento sustentável
numa comunicação responsável. Esta carta estabelece quatro compromissos:
Promover o consumo e comportamentos responsáveis, garantir que a comunicação da
empresa – interna e externa – segue um conjunto de orientações e está em
conformidade com os códigos de referência, utilizar com lealdade os dados
privados dos seus clientes finais e integrar critérios ambientais na escolha
dos suportes de comunicação.
A sessão de assinatura contou com a presença do
presidente da APAN, Eduardo Branco, e da diretora-geral da Direção Geral do
Consumidor, Teresa Moreira, cujas intervenções reforçaram a importância desta
iniciativa, enquanto “movimento nacional” que visa demonstrar as ações que as
empresas implementam a bem de um desenvolvimento sustentável.
Desenvolvimento sustentável será
aquele que satisfaz as exigências do presente sem comprometer a capacidade de
futuras gerações satisfazerem as suas necessidades. Não é fácil de atingir, mas
é indispensável consegui-lo.
Uma
das abordagens necessárias à resolução de problemas de conservação de espécies
é perceber como é que estão relacionados com o bem-estar das populações
Humanas. O conceito de desenvolvimento sustentável surge assim como um ponto de
equilíbrio entre conservação e crescimento económico, definido como
“desenvolvimento que satisfaz as exigências do presente sem comprometer a
capacidade de futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades”.
Neste artigo, focam-se algumas das condições necessárias para caminharmos para
um desenvolvimento sustentável.
O
crescimento económico tem constituido um objectivo importante em políticas
governamentais ao longo de muitas gerações. Devido ao pouco peso dado às suas
consequências ambientais negativas, estima-se que as taxas de extinção de
espécies actuais sejam cerca de 100 a 1000 vezes superiores ao normal. Com a
perda da diversidade biológica, diminui a capacidade de sustentação da vida :
reduzem-se alguns dos processos naturais de que dependemos (por exemplo, a
produção de recursos pesqueiros), perde-se o património genético de espécies
contendo soluções para problemas presentes e futuros, aumentam os níveis de
poluição, etc.
Paralelamente
à extinção de espécies, assistimos a uma grande disparidade da distribuição de
riqueza entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estando a diversidade
biológica concentrada nos países em desenvolvimento, é também aí que há mais
pressão para a sua destruição. Os governos destes países são frequentemente
tentados a explorar os seus recursos naturais de forma insustentável para
melhorar rapidamente as condições de vida dos seus habitantes.
As
previsões das Nações Unidas apontam para um crescimento populacional dos
actuais 6 biliões de pessoas para 11 biliões no ano 2200. Uma vez que este
crescimento acontecerá sobretudo nos países em desenvolvimento, a pressão sobre
os recursos naturais irá provavelmente aumentar para níveis que serão demasiado
elevados. Existem mesmo sérias dúvidas sobre a capacidade de sustentação de uma
população humana de 11 biliões de pessoas. Assim, o crescimento das populações
deve ser minimizado, sob o risco de uma futura calamidade Humanitária e da
continuação da extinção de espécies.
Actualmente,
o desenvolvimento sustentável é considerado como a solução que permite a harmonia
entre o crescimento económico e a conservação da Natureza. Apesar deste ser um
conceito algo ambíguo, implica necessariamente um desenvolvimento que garanta a
manutenção da biodiversidade. Na resolução de problemas anteriormente
referidos, é preciso haver cooperação entre países desenvolvidos e em
desenvolvimento. Uma vez que todas as pessoas beneficiarão da conservação da
Natureza, é necessário que os países ricos compensem os países pobres pela
manutenção de áreas naturais. Será também essencial a cooperação a nível
técnico, logístico e de conhecimento. Por exemplo, estudos recentes mostram que
300 milhões de casais nos países em desenvolvimento gostariam de ter
planeamento familiar, mas não têm acesso a meios de contracepção. Com a
educação das populações e o apoio logístico dos países ricos, seria possível
minimizar o crescimento populacional que está previsto.
A
gestão adequada de recursos naturais a nível global é também uma condição
essencial para evitar a extinção de mais espécies. Para tal, é fundamental
criar incentivos económicos para a conservação de espécies. Por exemplo, a
destruição de florestas naturais está a causar uma quebra de produção dos solos
a nível mundial. A importância das florestas na produção agrícola é devida à
reciclagem de nutrientes mas também à retenção eficiente dos solos contra a
erosão. Assim, seria benéfico e rentável a longo prazo incentivar a manutenção
de parte das florestas, especialmente em áreas de declive acentuado e com
elevados níveis de precipitação. Do mesmo modo, é também importante incentivar
economicamente a adopção de energias não poluentes, a redução do consumo de energia
e de recursos naturais, a reciclagem de produtos, etc.
Em
conclusão, o crescimento económico tem de estar em harmonia com a Natureza, que
é a base onde assenta. Para tal, é necessário resolver alguns dos problemas das
populações Humanas, pois são estas que promovem a degradação ambiental. A
continuar a aumentar o fosso existente entre países desenvolvidos e em
desenvolvimento, o bem–estar das pessoas será difícil de atingir e o ritmo de
extinção de espécies irá continuar a crescer. Assim, será necessária uma
cooperação entre países ricos e pobres que possibilite a conservação de
espécies. A solução para a manutenção da diversidade biológica implicará um
desenvolvimento sustentável que satisfaça as necessidades Humanas sem
comprometer a conservação da Natureza.
Isabel Palma (27-04-2012)
Num
relatório publicado pela Royal Society,
um grupo de cientistas liderado pelo prémio Nobel John Sulston reafirma a
necessidade de reequilibrar o consumo a favor dos países pobres associado ao
controlo do crescimento da população mundial.
A Royal Society pulblicou na passada
quinta-feira um relatório intitulado People
and the Planet que resume o trabalho de 23 cientistas nos últimos dois
anos e onde é destacada a urgência de repensar o consumo e o controlo
do crescimento da população mundial.
“Os desafios descritos no presente relatório fornecem
a oportunidade para avançar para uma economia sustentável e um mundo
melhor" ou então sujeitamo-nos ao "risco de falhas sociais,
económicas e ambientais e catástrofes numa escala nunca imaginada”, referem os
cientistas.
Segundo a equipa que elaborou o relatório, tanto
as economias desenvolvidas como as emergentes devem estabilizar e começar
a reduzir o seu consumo de matérias-primas através da
aposta numa maior eficiência, redução de resíduos e maior
investimento em recursos renováveis.
No que respeita ao controlo do crescimento da
população, os cientistas defendem que devem ser financiados e apoiados
politicamente os programas voluntários para reduzir as taxas de natalidade,
disponibilizar educação a mulheres jovens e melhorar o acesso à
contraceção.
A professora Sarah Harper, da Universidade de Oxford,
sublinhou que a questão da população caiu nos últimos 10 a 15 anos, mas deve
ser reintegrada e acoplada aos desafios ambientais em debate na Conferência
sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, a realizar este ano no Rio de
Janeiro.
A tendência à urbanização mantém-se intacta. Cerca de
50 por cento da população do mundo, que ultrapassou os 7.000 milhões no ano
passado, está a viver em cidades. Espera-se que até ao final deste século a
proporção de pessoas que vive em zonas urbanas aumente para os 75%.
Eliya Msiyaphazi Zulu, também autor do relatório e
diretor-executivo do Instituto Africano de Políticas de
Desenvolvimento referiu que educação sobre planeamento familiar e melhor
acesso a contraceção têm estado mais vivos em África.
Zulu indicou que as mulheres africanas querem menos filhos e que a
principal razão para a elevada taxa de fertilidade que se verifica no Níger,
por exemplo, foi o fato de metade das mulheres estarem casadas aos 16 anos.
Os cientistas também sustentam a ideia de que deve ser
feita uma revisão à forma como medimos o crescimento económico. Jules Pretty da
Universidade de Essex indica que “estamos demasiado habituados à ideia de
que o crescimento do PIB é algo bom.”
Para os países desenvolvidos, Sulston refere que a
mensagem do relatório resume-se a algo bastante simples: "Não precisamos
de consumir tanto para ter uma vida saudável e feliz.”
A equipa insiste que os objetivos estipulados no
relatório são realistas. Acreditam que as escolhas de estilo de vida, a vontade
humana e as políticas de governo podem desempenhar um papel significativo nos
padrões de consumo.
“É necessário um político corajoso e preparado para
dizer aos consumidores ocidentais para consumirem menos para os consumidores
dos países em desenvolvimento consumirem mais”, referiu Tim Lang, professor de
Política Alimentar da City University
em Londres. “Mas precisamos dessa coragem agora, urgentemente.”
Lang que não esteve envolvido no estudo saudou-o
dizendo que as “provas existem mas estarão os políticos e consumidores
dispostos a ouvir e a mudar?”
Agora,
após esta exposição sobre desenvolvimento sustentável, vejamos em que medida
este conceito se relaciona com o conceito de Pegada Ecológica.
Em 1996, William Rees e Mathis
Wackernagel apresentaram o conceito de pegada ecológica para avaliar a área de
espaço biologicamente produtivo (terra e água) que é necessária para sustentar
o atual estilo de vida, sendo ainda contabilizados os recursos utilizados para
a produção dos bens de consumo e dos serviços prestados, bem como os resíduos que
lhes estão associados.
Nesta medida, é essencial que num
certo país seja calculada a área ecologicamente produtiva. E aqui surge-nos o
conceito de biocapacidade, que é a capacidade da produção biológica num dado
ano que pode ser utilizável por um determinado país tendo em conta a sua área produtiva.
Ora bem, da diferença entre o valor
da pegada ecológica e o da biocapacidade, obtemos o passivo ecológico. Se o
valor deste passivo ecológico for positivo, podemos concluir que existe uma
sobreutilização dos activos ecológicos, sendo então de depreender que este determinado
país não assenta num modelo de desenvolvimento que vise a sustentabilidade.
Na maioria dos países desenvolvidos
verifica-se que a pegada ecológica (hectares globais/habitante) é muito
superior à biocapaciadade, o que origina um passivo ecológico muito elevado.
Face ao exposto, penso que é de
extrema importância revermos os nossos hábitos de vida, ponderando bem as
nossas decisões e refletindo sobre que impactos elas poderão ter a nível
ambiental, para que os recursos terrestres sejam geridos de uma forma
sustentável.
O vídeo seguidamente disponibilizado
ajudará a perceber o assunto aqui analisado.
E ainda um PDF informativo sobre o
tema.
Calcula a tua PEGADA ECOLÓGICA!
“Países
desenvolvidos contribuem para aumento da pegada ecológica
(…) Conforme publicado no relatório “Ecological Footprint Atlas 2010” (PDF, 15 MB), editado pela
Global Footprint Network, a pegada ecológica geral do planeta é de 2,7 hectares
globais por habitante (em inglês global hectare, sigla gha), sendo que o limite
estabelecido pela ONG para manter a sustentabilidade na Terra é de 1,78. Como
explica Fabrício de Campos, engenheiro agrônomo da ONG Ecossistemas, parceira
da GFN, existe outro fator que interfere no índice da pegada ecológica: a
biocapacidade. “Quanto mais desenvolvido é um país, e quanto menor é a sua
biocapacidade, que corresponde aos recursos ecológicos para satisfazer as
necessidades de consumo do homem e capacidade de assimilação de seus resíduos,
maior é a sua pegada ecológica”, explica o engenheiro.
Segundo dados do relatório “Planeta Vivo” (PDF, 24 MB, em inglês), publicado
em 2010 pela ONG WWF-Brasil, os vinte países que tem a maior pegada ecológica
são: Emirados Árabes Unidos (10,68 gha), Qatar (10,51 gha), Dinamarca (8,26
gha), Bélgica (8,0 gha), Estados Unidos (8,0 gha), Estônia (7,88 gha), Canadá
(7.01 gha), Austrália (6,64 gha), Kuwait (6,32 gha), Irlanda (6,26 gha), Países
Baixos (6,19 gha), Finlândia (6,16 gha), Suécia (5,88 gha), República Tcheca
(4,41 gha), Macedônia (5,66 gha), Letônia (5,64 gha), Noruega (5,56 gha),
Mongólia (5,53 gha), Espanha (5,42 gha) e Grécia (5,39 gha). (…)”
“Quercus
e Sage Portugal disponibilizam calculadora online da Pegada Ecológica das
Organizações
Já
está disponível on-line em www.ecopegada.org uma ferramenta de cálculo da pegada
ecológica das organizações que possibilita avaliar os principais parâmetros de
consumo das organizações, nomeadamente o consumo energético e produção de
resíduos, assim como monitorizar a sua evolução ao longo do tempo, através de
uma avaliação regular. A organização pode ainda obter sugestões sobre como
reduzir a sua pegada e formas de a compensar, aderindo a um programa voluntário
de investimento em capital natural nos inúmeros projectos de conservação que a
Quercus está a implementar no terreno.”
Sem comentários:
Enviar um comentário