Governo vai simplificar o regime do licenciamento industrial

O Governo vai apresentar "muito em breve" para aprovação em Conselho de Ministros um novo regime do licenciamento industrial, confirmou à "Vida Económica" o secretário de Estado do Empreendedorismo e Inovação, Carlos Oliveira, em declarações exclusivas à margem da sessão de encerramento do IV congresso da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) esta semana, em Lisboa.

"Num momento em que precisamos de reindustrializar o país e de fazer uma aposta forte na indústria como forma de aumentar as nossas exportações, e também depois de um período em que o país apostou muito nos serviços, este Governo quer fazer uma clara aposta nos serviços transacionáveis e nos bens que possam ser exportáveis", explicou Carlos Oliveira.
O governante referira, na sua intervenção no congresso, que vão "apresentar um conjunto de inovações [ao regime de do licenciamento industrial] de modo a facilitar as operações e os custos associados aos processos de licenciamento".
Sem se comprometer com uma data precisa para a apresentação do diploma - "estamos a falar daquilo que for o tempo oportuno para o Conselho de Ministros decidir, ainda que estejmos numa fase muito avançada desse processo" -, o secretário de Estado do Empreendedorismo e Inovação apenas adiantou que "a aposta é na reindustrialização do país para aumentar a competitividade da nossa economia".