quarta-feira, 18 de abril de 2012

"Os Verdes" questionam Governo sobre poluição industrial em Coimbra                           

O Partido Ecologista "Os Verdes" entregou nesta quarta-feira à ministra do Ambiente uma pergunta sobre um problema de poluição industrial em Alcarraques, no concelho de Coimbra, alegadamente causado por uma fábrica de processamento de caroços de azeitona.

No documento entregue nesta quarta-feira na Assembleia da República, o partido diz que aquela unidade industrial tem sido uma verdadeira “dor de cabeça” para os moradores da zona e de localidades próximas, que “são afectados pela emissão de partículas e por odores muito fortes”.

Os habitantes, sobretudo os que sofrem de doenças respiratórias crónicas, têm-se queixado de irritações das vias respiratórias e dos olhos. “A libertação de partículas para a atmosfera é perfeitamente visível quando acaba por se instalar nos campos e nas habitações, fixando-se como uma substância escura e gordurosa”, lê-se no documento.

As queixas dizem respeito também a descargas de efluentes daquela fábrica de processamento de bagaço, “com aparência oleosa”, que “têm afectado aquíferos e solos”. Os moradores terão já denunciado a situação às várias autoridades com competências de fiscalização – como a Câmara de Coimbra, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR, a ASAE e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro –, mas não têm conhecimento de que tenha sido dada sequência às queixas.

“Mais, os reclamantes informam-nos que a fábrica labora sem licenciamento por parte da Câmara Municipal e com sucessivos licenciamentos provisórios” do Ministério do Ambiente, diz o partido na pergunta entregue hoje no Parlamento.

No entanto, fonte da GNR conhecedora do processo disse ao PÚBLICO que a refinaria em causa, que transforma sobras de azeite em óleo, está legal e tem licença para aquela actividade.

A mesma fonte garante que os elementos da GNR local já se deslocaram à fábrica várias vezes, perante as queixas dos moradores que, admite, são recorrentes. No entanto, uma vez que a instalação está legal e a funcionar de acordo com a licença, nada podem fazer.

Na pergunta enviada à ministra do Ambiente, Mar, Agricultura e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, "Os Verdes" questionam qual o tipo de licença atribuída a esta unidade industrial e que andamento foi dado às queixas dos moradores.

Os deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, que assinam o documento, querem também que o ministério confirme, ou não, o prejuízo para a qualidade de vida, saúde e bem-estar da população como resultado da unidade industrial em causa.

in Público 18.04.2012

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