Ordenamento
do território
E O Risco
de Cheias
As cheias são um
fenómeno presente na realidade portuguesa e sempre o será, apesar de terem um carácter
natural, estas são agravadas pela acção do homem no território. O território
nacional é assim muitas vezes fatigado pelas cheias acarretando consequências
gravosas, quer a nível social como económico.
Segundo o PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)
há uma falta de consideração dos riscos nas acções de ocupação e transformação
do território, nomeadamente no risco de cheias e/ou inundações urbanas.
Apesar de o ordenamento
do território estabelecer normas de carácter programático, de modo a orientar
as acções a executar a nível nacional, estas nem sempre são acatadas por quem
ocupa o território.
Relativamente ao risco de cheias, são muitos os casos em
que há ocupação do território sem que se tenha tido em consideração este risco.
Havendo assim, vários exemplos de ocupação indevida do território em leitos de
cheia e em áreas costeiras, a nível nacional. Esta ocupação indevida é
sobretudo devido às actividades económicas, ou seja, existem interesses
económicos que falam mais alto dos que o presumível risco de cheia e inundação
e consequentemente à perda de vidas humanas, como também prejuízos
financeiros.
As cheias, em áreas de ocupação indevida, são um
problema em ordenamento do território, tem havido uma interacção desajustada
entre fenómenos naturais perigosos e actividade humana no território.
Causas e consequências das
cheias
As cheias e consequentes
inundações podem ser causadas por diversos fenómenos naturais e antrópicos. Mas
as acções humanas têm um maior impacto no meio ambiente, através da forte
pressão urbana que se faz sentir nas zonas adjacentes e nos leitos de cheias
devido o desordenamento do território o que leva a uma perda da capacidade de absorção da água pelo solo devido à pavimentação de estradas e à
construção densa de edificado estreitando os cursos de águas.
A obstrução de canais
fluviais e residuais por deposição de lixo, a falta de limpeza por parte dos
municípios e o desrespeito dos cidadãos com a sua própria segurança, vem agravar
as situações de inundações.
Situações de cheias e
inundação têm repercussões directas e indirectas sobre as populações atingidas
e sobre o meio.
Os impactos directos
mais gravosos são:
- Perda de vidas humanas;
- Evacuação, resultando o desalojamento das populações;
- Isolamento de povoações, havendo interrupção do fornecimento de bens ou serviços básicos (água potável, comida);
- Danificação de estruturas (habitações; indústrias);
- Propagação de doenças.
Os
efeitos indirectos estão relacionados principalmente na afectação
socioeconómica em que os efeitos da inundação se fazem sentir por períodos
prolongados.
- Perda de produção de actividades;
- Afectação do ambiente natural (e.g. erosão de solos);
- Submersão e/ou danificação de vias de comunicação;
- Destruição de explorações agrícolas e agropecuárias;
- Ocorrência de movimentos e deslizamentos de terrenos (se não atingir directamente pessoas);
- Poluição de rios e mares.
Como exemplo de uma situação de cheias, em que houve uma falta de
consideração dos riscos nas acções de ocupação, temos o temporal de 20 de Fevereiro na Madeira que
embora tenha sido resultado de um fenómeno natural foi agravado pela acção do
homem no território, nomeadamente a ocupação intensiva nas zonas adjacentes as
ribeiras.
Como forma de minimizar
o risco de cheias é necessário que
se façam estudo das áreas em risco, de forma a encontrar as soluções mais
adequadas para cada local.
Soluções que podem
passar pela proibição ou condicionamento na construção em zonas adjacentes ou
passíveis de serem inundados e por uma maior rigidez na
aplicação da legislação de ordenamento do território.
Bibliografia:
Zêzere,
J. L. (2007) - Ordenamento territorial – Riscos de ordenamento do território.
Inforgeo 20/21, Julho 2007, pp. 59-63.
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