Participação da APA no 2012 MIECF, em Macau

Participação da APA no 2012 MIECF, em Macau

Entre 29 e 31 de março, teve lugar, em Macau, o 2012 Macao International Environmental Co-operation Forum & Exhibition (2012 MIECF),o qual contou com a participação do Dr. Paulo Lemos, em representação da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.).

O MIECF é uma plataforma anual de promoção de soluções que contribuam para um futuro de baixo carbono e para o desenvolvimento urbano sustentável das cidades. A intervenção do Dr. Paulo Lemos neste evento focou o tema Environmental Policy and Low Carbon Economic Development.

Durante esta deslocação a Macau, o Vogal da APA, I.P. procedeu, ainda, à assinatura formal de Programa de Trabalhos para o corrente ano, no âmbito do Protocolo de Cooperação existente entre a Direção dos Serviços de Proteção Ambiental (DSPA) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a APA, I.P., visando a assessoria técnico-científica na revisão dos Relatórios do Estado do Ambiente de Macau. Foi também estudada a hipótese de celebração de novo Protocolo de cooperação tendo em vista alargar as áreas de cooperação entre a APA e a DSPA.

             Escolhi esta notícia por dois motivos: em primeiro, porque Macau, tal como toda a região do Oriente, é uma zona de níveis de poluição altíssimos e, em segundo, porque a Agência Portuguesa do Ambiente tem um importante papel ao estabelecer uma ponte com a cidade, não fossemos nós não cuidar do que já foi um dia nosso.

                Estima-se que a poluição atmosférica no Oriente mata cerca de 10 mil pessoas por ano. São gastos 6,7 milhões de yuan por ano em despesas médicas relacionadas com doenças derivadas desta poluição. A poluição atmosférica nesta zona é preocupante, causada por milhares de indústrias, que afectam também, como por exemplo, a água do mar, já há muito imprópria para banhos. De outra perspectiva, a poluição afecta o desenvolvimento económico, já que os altos níveis desta afastam os turistas e reduzem as potencialidades de atracção de unidades empresariais.

                Chen Jiajun, o director de uma organização de protecção ambiental em Guangzhou, utilizou um laser que detecta poluição a partir de uma varanda de um edifício residencial, em Dezembro de 2011. O resultado foi 0,153 miligramas de pó por metro cúbico, o dobro dos padrões normais – 0,075 mg/metro cúbico! Estas partículas são, segundo a Organização Mundial de Saúde, o poluente que mais afecta os seres humanos.

                O crescimento acelerado da indústria e da população na região de Macau – onde já quase não há Rio mas sim prédios construídos sobre ele – e a deficiente protecção ambiental ao nível legislativos, deixou que as coisas chegassem a este ponto. Assim, Macau tem hoje um Planeamento da Protecção Ambiental de Macau, 2010-2020. As acções de protecção ambiental necessitam de satisfazer as necessidades da Região Administrativa e têm de ser promovidas, de forma ordenada e em consideração de um planeamento de longo prazo, com vista a assegurar a qualidade do ambiente e a responder às solicitações dos cidadãos, referentes ao melhoramento do ambiente. Este planeamento é um plano de acção de dez anos que tem por finalidade definir objectivos e indicadores para um planeamento ambiental que vise executar e concretizar, conforme a prioridade, as respectivas acções para resolver as questões ambientais, com vista a reforçar sustentadamente a qualidade do ambiente local. Este Plano visa a participação do Governo, dos cidadãos e das empresas. A concretização do Plano é efectuada através de diversos elementos ambientais, sendo tomadas medidas efectivas de prevenção e controlo da poluição, no sentido de reduzir a emissão de poluentes a partir da fonte e dar continuidade à manutenção de iniciativas de conservação da Natureza, como são as zonas verdes dos bairros urbanos.

                É de enfatizar também a intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente, que motiva à realização de protocolos com a Região de Macau, prosseguindo assim além-fronteiras o seu principal objectivo de apoiar o desenvolvimento sustentável e contribuir para uma melhoria significativa e mensurável do ambiente, reconhecendo o carácter transfronteiriço das grandes questões ambientais.