Criada por
William Rees e Mathis Wackernagel, em 1992, a Pegada Ecológica permite calcular
a área de terreno produtivo necessária para sustentar o nosso estilo de vida.
A pegada ecológica é
actualmente usada à escala mundial como um indicador de sustentabilidade
ambiental. Pode ser usado para medir e gerir o uso de recursos através da
economia. Costuma ser usado para explorar a sustentabilidade do estilo de vida
de indivíduos, produtos e serviços, organizações, sectores industriais,
bairros, cidades, regiões e nações.
A pegada ecológica de uma
população tecnologicamente avançada é, normalmente, maior do que a de uma
população subdesenvolvida.
Quando falamos em
reabilitação urbana estamo-nos a referir a uma melhoria do desempenho
energético-ambiental do meio edificado o que, por sua vez, nos leva a uma maior
sustentabilidade.
“Green Building” (construção verde
ou sustentável) é um termo internacionalmente usado para designar as práticas
construtivas que aumentam a eficiência dos edifícios no que diz respeito ao uso
da energia, água e outros recursos naturais.
O termo reabilitação, quando aplicado à construção civil, refere-se às intervenções
necessárias num edifício ou propriedade, implicando extensas obras de
beneficiação, visando aumentar a vida útil do imóvel e o seu valor económico,
melhorar a qualidade de vida dos habitantes e implementar boas medidas de
eficiência energética.
A reabilitação urbana apresenta-se actualmente como uma prioridade
nacional, e uma oportunidade de intervenção activa para a revitalização das
cidades e melhoria do desempenho energético-ambiental do meio edificado.
“As nossas cidades vão assistindo
à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos seus edifícios, dos
seus espaços exteriores. Uma degradação decorrente do envelhecimento próprio,
da sobrecarga de usos, ou ainda do desajustamento dos desenhos da sua
organização a novos modos de vida. Por isso, torna-se imprescindível o
desenvolvimento de processos de reabilitação urbana integrada, racionalizando
recursos e evitando intervenções dispersas que possam revelar-se
contraditórias.” (portal da habitação)
Também importantes são as
intervenções pontuais, na reabilitação de edifícios de habitação, em que as
mais diversas entidades particulares se empenhem. A verdadeira reabilitação não
poderá realizar-se sem a participação activa e financeira dos particulares,
numa perspectiva de
sustentabilidade dos processos.
"A reabilitação urbana é um desígnio nacional. Durante décadas,
deixou-se degradar em Portugal grande parte do nosso património edificado. As
barreiras jurídicas desproporcionadas a um conceito social de propriedade, os
desequilíbrios legislativos propiciadores de medidas redistributivas a curto
prazo, mas com inegáveis efeitos nocivos a longo prazo, a subsidiação da
expansão urbana, por via de instrumentos de gestão territorial
desproporcionados, a desadequação da legislação generalizadora à especificidade
da reabilitação, bem como os enormes prazos de licenciamento que daí decorriam,
constituíram alguns dos factores que criaram um desequilíbrio económico em
desfavor da reabilitação do património edificado.
Nestas condições, assistimos a uma degradação das condições de vida nos
centros históricos, que conduziu a uma desertificação significativa dos mesmos,
com os inevitáveis custos económicos, ambientais e sociais. Esta situação é
tanto mais dramática quando, num Mundo globalizado, uma das principais fontes de
riqueza se reconduz à singularidade cultural, que tem como uma das mais ricas
manifestações o património histórico edificado."
(Dr. Carlos Lobo, Secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais. Em 29 de Junho de 2006, na conferência de
apresentação do Novo Regime de Reabilitação Urbana, organizada pelo LNEC, em Lisboa)
Mais importante do que construir
edifícios verdes é, portanto, reabilitar os já existentes, melhorando a sua
eficiência e promovendo o desenvolvimento sustentável. Reabilitar significa
consumir menores quantidades de energia na produção e aplicação de produtos de
construção, reduzir as emissões de CO2 e limitar as quantidades de
produtos de demolição a remover e destruir.
A reabilitação urbana, como forma
de promover a sustentabilidade ambiental, assume-se como prioridade para o
Governo e encontra a sua expressão no DL 307/2009, de 23 de Outubro, artigo 3º,
alínea g).
Concluindo, não necessitamos de
mais edifícios, mas sim de tornar os existentes em edifícios eficientes. Estes
levam a uma redução da pegada ecológica do país.
Mais informação relevante pode ser
conhecida, também, através da leitura do estudo “Desenvolvimento urbano
sustentável em Portugal: uma abordagem integrada” (http://www.portaldahabitacao.pt/opencms/export/sites/portal/pt/portal/docs/noticias/FinaReport_PT18Outx1x_x1x.pdf).
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