Os Biocombustíveis são combustíveis com origem biológica não fóssil e são fontes de energias renováveis, provenientes por exemplo: de soja, plantas oleaginosas, lixo orgânico, cana de açucar, milho, algas, etc.
Existem atualmente vários tipo de biocombustíevis como o bioetanol, biodiesel, biogás, biomassa, biometanol, bioéter, dimetílico, bio-ETBE, bio-MTBE, biocombustíveis sintéticos e bioidrogénio. Mas os principais biocombustíveis ou os mais reconhecidos atualmente são: o biodiesel, o biogás, a biomassa e o bioetanol.
Vejamos estes principais biocombustíveis em detalhe:
Biodiesel: é derivado de lipídios orgânicos renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, para a utilização em motores de ignição por compressão (diesel). É produzido por transesterificação e é também um combustível biodegradável alternativo ao diesel de petróleo, criado a partir de fontes renováveis de energia, livre de enxofre na sua composição.
É obtido a partir de óleos vegetais como o de girassol, nabo forrageiro, algodão, soja, e obtem-se através das reações químicas destes óleos de gordura vegetal ou animal, juntamente com álcool e um catalisador.
Biogás: produz-se pela mistura de metano natural com o estado gasoso de dióxido de carbono através da sua fermentação. Usa-se essencialmente um equipamento de nome biodigestor anaeróbico, onde se fabrica o metano que é o principal componente de biogás.
A matéria orgânica é o que se utiliza neste processo, e é um óptimo substituto do gás natural derivado de fósseis.
O exemplo do lixo torna-se um factor importante, dado que cada vez se produz mais lixo e gera a questão da sua eliminação. Assim, o lixo é capaz de produzir energia, isso ajuda a resolver vários problemas, como a diminuição do nível de poluição ambiental, contenção do volume do lixo das cidades e aumento da produção de energia.
Bioetanol: é a obtenção do etanol através da biomassa, para ser usado diretamente como combustível ou se juntar com os ésteres do óleo vegetal e formar um combustível, a este processo dá-se o nome de transesterificação.
O etanol é álcool incolor (conhecido também como álcool etílico) bastante inflamável e solúvel em água e deriva de vários organismos, como da cana de açucar, milho, uva e cereais, produzido através da fermentação da sacarose.
Tem diversas aplicação no mercado: é largamente utilizado como combustível automotivo na forma hidratada ou misturado à gasolina e tem aplicação em diversos produtos, como perfumes, desodorizantes, medicamentos, produtos de limpeza e bebidas alcoólicas.
Quais as vantagens e as desvantagens?
Relativamente às vantagens: permitirem reduzir a dependência energética em relação aos combustíveis fósseis, e às fontes não renováveis, ou seja, escassas.
Os biocombustíveis são produzidos a partir de plantas que absorvem CO2 e permitem a produção de combustíveis que não emitem gases com efeito de estufa, os principais responsáveis pelo aquecimento global.
Relativamente às desvantagens: apesar das vantagens apontadas, a utilização de biocombustíveis é um tema controverso. Em primeiro lugar, porque a produção de biocombustíveis consome muita energia e baseia-se em culturas intensivas, que produzem um gás com efeito de estufa, o óxido de azoto, que também tem efeitos no aquecimento global.
Outras desvantagens apontadas dizem respeito à poluição provocada pelas culturas intensivas, ao elevado consumo de água e à perda da diversidade biológica e dos habitats alimentares.
Existe ainda o receio de que a utilização das culturas para produção de biocombustíveis venha a provocar a falta e o consequente aumento do preço dos produtos agro-alimentares, pois quase todo o biocombustível produzido vem de plantas utilizadas também como comida.
Por isso alguns questionam se os biocombustíveis são uma solução ou um problema...
A União Europeia não está desatenta e procura uma estratégia para o uso sustentável da biomassa e dos biocombustíveis, em particular, em conjunto com a agricultura tradicional.
Essa estratégia assenta na utilização dos recursos locais e de importações suportada por alterações na legislação da qualidade dos combustíveis com vista a aumentar a percentagem de biocombustíveis passível de ser incorporada nos combustíveis fósseis (actualmente cifra-se em 5% volumétrico).
Os vários cenários traçados pela Agência Europeia do Ambiente (EEA) apontam para o uso de terra arável no conjunto dos 25 países da EU (à data Roménia e Bulgária ainda não tinham entrado) entre os 7 e os 13% para as culturas menos intensivas em termos de uso do solo – adequadas para a produção de bioetanol – e entre 11 e 25% para as culturas mais intensivas em termos de uso do solo – adequadas para a produção de biodiesel. Como a União Europeia possui uma grande frota de veículos a diesel a opção do bioetanol tem de ser potenciada favorecendo o uso de motores movidos a etanol.
Em termos de políticas para a promoção do uso de biocombustíveis a União Europeia propõe duas: a isenção fiscal dos biocombustíveis (polémico porque os biocombustíveis de origem europeia não são competitivos com os importados caso haja isenção total de impostos) e a obrigatoriedade das empresas de combustíveis convencionais terem de incorporar nos seus combustíveis um certo teor de biocombustíveis. Esta medida só será possível mediante a alteração da Directiva sobre a Qualidade dos Combustíveis.
A União Europeia definiu a meta de 5,75% de biocombustíveis para 2010 e 20% para 2020.
A legislação nacional
Portugal, como país membro da UE deve adoptar as Directivas Europeias para a sua lei e é isso que fez através do decreto de lei nº 62 de 2006 que transpõe a Directiva n.º 2003/30/CE da União Europeia.
O decreto de lei nº 66 de 2006 prevê a isenção total de ISP (até 5 anos) aos pequenos produtores até ao máximo global de 15000 toneladas e parcial – entre 0,28 e 0,30 euros/litro – para o restante.
A comercialização é limitada apenas a entidades titulares de entrepostos fiscais de produtos petrolíferos ou energéticos se os biocombustíveis estiverem destinados a serem incorporados em produtos petrolíferos.
A excepção verifica-se no caso da introdução no mercado for feita no estado puro e para os “Pequenos Produtores Dedicados”,figura criada (cujo reconhecimento está sujeito a despacho conjunto do Director-geral de Geologia e Energia – DGGE – e do Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo – DGAIEC) para as empresas cuja produção máxima anual seja de 3000 toneladas de biocombustível ou de outros combustíveis renováveis (com origem no “aproveitamento de matérias residuais” ou de “produtos menos poluentes”, com base em “processos inovadores”, ou em “fase de demonstração”) e que destinem a sua produção a“frotas e consumidores cativos”, devidamente identificados e com os quais tenha sido celebrado contrato. Este regime prevê a não obrigatoriedade de entrega dos impostos, mas exige a comunicação trimestral à DGGE e à DGAIEC da quantidade de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis bem como a identificação dos consumidores e das respectivas quantidades que lhes tenham sido entregues.
O decreto de lei promove ainda a “utilização de biodiesel em frotas de transportes públicos” exigindo no entanto que a sua“incorporação nos carburantes fósseis seja superior a 10%” e alivia, neste caso, as empresas fornecedoras da obrigação de entregarem as suas produções às empresas petrolíferas para posterior comercialização.
Para os retalhistas é obrigatório a fixação nos postos de venda se a percentagem de biocombustíveis, em mistura com derivados de petróleo, exceder “5% de ésteres metílicos de ácidos gordos (FAME), ou 5% de bioetanol”.
Os Biocombustíveis são sem dúvida uma questão controversa que envolve a necessidade de criar estratégias harmonizadoras e capazes de eliminar as desvantagens que ainda pairam em torno dos biocombustíveis.
Como tal esta questão não poderia deixar de estar presente neste blogue.
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