A matéria da escassez do bem água constitui
hoje, e cada vez mais, um tema recorrente e uma preocupação cada vez mais
evidente dos Estados a nível internacional. Colocam-se questões como a de saber
se será realmente o direito à água um direito fundamental? Deveria ser?
A seca é, nos nossos dias, uma realidade
bastante preocupante, assim como preocupante também o é a sustentabilidade do
nosso mundo, finito em recursos. Um uso adequado dos nossos recursos deve estar
alinhado por políticas e medidas concretas nesse sentido, de uma gestão
eficiente dos recursos (sejam eles matéria-prima, água, energia, etc…). Ao
longo do século XXI, vemos que os recursos são cada vez mais escassos e logo,
mais caros, como é natural.
É urgente o incentivo ao cidadão através de
políticas públicas no sentido de criar e desenvolver uma “racionalidade
ambiental”.
A água está interligada com outros
fenómenos, que representam problemas globais, como sejam a escassez de energia
e de alimentos, existe um nexo entre estas realidades, o que torna maior a
dimensão do problema.
No respeitante ao nosso país, Portugal
evoluiu muito nos últimos 15 anos, investindo em infraestruturas ambientais,
atingindo o nível dos países mais desenvolvidos. Ainda assim, o nosso modelo
atual de gestão carece de uma reestruturação. No que toca ás políticas
ambientais, o Estado é, simultaneamente o regulador, fiscalizador, operador,
concessionário e concedente. O modelo de regulação e o papel do Estado centrado
mais na parte da regulação é essencial.
Resta-nos o otimismo: é possível uma
economia verde.
Para as empresas, o ambiente é visto como um
custo de contexto, mas deve ser exatamente o contrário, uma vez que o
investimento e incorporação das medidas ambientais nas empresas, aumenta o
potencial nos mercados. A transição para a chamada “economia verde” traz, sem
dúvida, benefícios.
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