domingo, 20 de maio de 2012

UNESCO quer a construção da barragem do Tua suspensa


Achei a notícia bastante curiosa pela reacção da UNESCO a este cenário de "passividade no mundo das flores, fadas-madrinha e fantasia", já que os respectivos responsáveis limitaram-se a assobiar para o lado..

"Já muita água passou por baixo da ponte quanto à construção da barragem na foz do rio Tua e mais deverá passar, depois de ontem a obra ter voltado a ser questionada pela UNESCO. O Comité do Património Mundial pretende aprovar, já em Junho, um projecto de decisão a pedir que a construção seja suspensa de imediato para que uma “missão conjunta de análise” à situação do Alto Douro Vinhateiro possa avaliar o impacto e os riscos desta barragem na zona classificada como Património Mundial.
Dos 13 bens com essa classificação em Portugal, o Alto Douro Vinhateiro é o que corre mais perigo, sobretudo desde que o Plano Nacional de Barragens (PNB) começou a ser implementado. Apesar de a UNESCO ser diplomática nos seus aconselhamentos, este projecto de decisão é mais “contundente”, criticando a forma como as autoridades portuguesas têm lidado com o processo e acusando-as de deslealdade por não terem dado “qualquer informação sobre o projecto para a construção de barragens e autorizado o arranque das obras” quando a missão de análise acabava de visitar o local. O plano nunca foi referido pelo Estado durante todo o processo de candidatura do Alto Douro Vinhateiro a Património Mundial.
“Este documento é um dos mais duros que já vi da UNESCO”, reagiu ontem ao i Ana Paula Amendoeira. Numa entrevista ao jornal em Janeiro, a presidente nacional do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) já tinha alertado para os riscos da construção desta barragem, uma das nove previstas pelo PNB, isto depois de o ICOMOS ter divulgado um relatório onde são “seriamente questionados o processo, o método, os fins e os meios” do projecto. “Se nada mudar até Fevereiro de 2013”, prazo final para o envio dos dados pedidos ao Estado português, “será proposta a inclusão [do Alto Douro Vinhateiro] na lista de património em perigo”.
Contactada pelo i, a EDP, que tem a concessão das barragens previstas no PNB, disse “não comentar o assunto por não ser parte directamente envolvida”. Já o Ministério do Ambiente não esclarece se vai ou não suspender a construção da barragem no afluente do Douro, dizendo apenas que está “totalmente disponível” para esclarecer as dúvidas do órgão.
As dúvidas são várias. Além das críticas às autoridades portuguesas, o Comité do Património Mundial pede que as alterações do projecto, entretanto anunciadas pela EDP, sejam alvo de “monitorização por uma missão conjunta”, instando ainda o Estado português a remeter ao comité “um relatório sobre a revisão ou o reexame do projecto” e sobre o “estado de conservação” da área classificada. Todos os dados recolhidos serão posteriormente analisados na reunião anual do comité em Fevereiro de 2013. Antes disso, já em Junho, o comité deverá aprovar em Sampetersburgo este projecto de decisão.
PREJUÍZO DE MILHÕES As implicações negativas da barragem na área classificada não são de modo algum novidade e suspender a sua construção acaba por ser o cerne da questão. “A minha opinião”, dizia ontem à Lusa o autarca de Mirandela António Branco, “é que neste momento me parece difícil que isso aconteça [a suspensão da barragem].”
Para o eurodeputado Nuno Melo, a “estupefacção” é a forma como “o anterior governo decidiu um PNB que não implica nenhum ganho energético relevante, dado o fortíssimo impacto ambiental, implicando um enorme aumento dos custos para os consumidores portugueses”. Por duas vezes, o deputado do CDS-PP questionou a Comissão Europeia sobre os factos; a última questão, apresentada em Dezembro, e onde citava o relatório do ICOMOS, obteve resposta em Fevereiro. “A Comissão não tem conhecimento do relatório a que se refere o senhor deputado”, lê-se na página do Parlamento Europeu, “no entanto, a Comissão tenciona esclarecer se foi respeitada a legislação da União Europeia, e em especial em que termos a avaliação de impacto ambiental [a que o projecto foi submetido] abordou os impactos directos e indirectos do projecto sobre os bens materiais e o património cultural da zona”.
O problema, aponta Nuno Melo, são “os compromissos contratuais assumidos nacional e internacionalmente [com empresas], que implicam para o Estado português um prejuízo de milhões” caso seja decidida a suspensão da barragem.
O secretário de Estado da Cultura também alinhou nas críticas ao anterior governo: “A SEC reconhece que todo o processo, herdado do governo anterior, era questionável em vários pontos, aliás já mencionados no relatório do ICOMOS de Agosto/Setembro de 2011.” Francisco José Viegas, citado pela Lusa, mostra-se favorável a que se estude “o impacto potencial” da barragem e não admite “perder a classificação de Património Mundial”.
São mais as vozes a favor dessa suspensão que as vozes contra. Até porque, como referiu ao i João Joanaz de Melo, presidente do Geota, em Março, “o governo pagar 70 ou 80 milhões para resgatar a concessão e parar a barragem do Tua são trocos a comparar com o longo prazo”.
“O governo já sabia que isto ia acontecer e já devia era ter mandado parar as obras há mais tempo”, diz João Branco, vice-presidente da Quercus. “Toda a gente sabe que a barragem tem de ser parada por causa da manutenção do estatuto de Património Mundial. Mas a EDP tem muito poder e exerce esse poder. Agora vamos ver é se o governo realmente tem poder superior ao da EDP ou não.”
Em Março, Branco e Joanaz de Melo foram dois dos ambientalistas convidados a falar no Actua pelo Tua, acampamento de protesto contra a barragem em construção. Na altura, ambos referiram ao ique as autoridades já tinham sido alertadas para estes riscos.
As duas associações, em parceria com outras do género, divulgaram em Setembro estudos que “ainda não foram desmentidos nem pela EDP nem pelo governo” onde é provado que a actual rede de barragens “é suficiente para cumprir o seu papel na Rede Energética Nacional” e que a produção de energia numa das nove barragens em construção é cinco vezes mais cara que numa já existente. Na prática, e segundo os estudos, o PNB implica um peso de 2 mil milhões de euros para os contribuintes durante os próximos 75 anos, além dos aumentos nas facturas de electricidade".
Por Joana Azevedo Viana, 16 de Maio, notícia Jornal I. Para aceder basta clicar aqui.

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