segunda-feira, 21 de maio de 2012


“Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correcto. (Albert Einstein)”.



Até hoje, o Homem sempre procurou adaptar o ambiente às suas próprias necessidades, apropriando-se dos recursos naturais sem levar em conta a necessidade de estabelecer limites para esta exploração. Todavia, se ao início essa actuação não tinha significativas consequências no meio ambiente, com o aumento populacional e a evolução das atividades humanas, mormente a partir da Revolução Industrial, o desenvolvimento económico passou a causar um impacto negativo sobre o meio ambiente.

As actividades económicas procuram, através da utilização dos recursos naturais, satisfazer as inúmeras necessidades do Homem, tudo isto em prol de um maior bem-estar social, mas há que ter em atenção que promover melhores condições de vida sem considerar o equilíbrio ambiental não leva a soluções congruentes, pois nenhuma actividade económica consegue sobreviver se a própria natureza, enquanto fornecedora de recursos, estiver ela própria comprometida. O Desenvolvimento Sustentável, atendendo aos desafios que se colocam hoje em dia, não pode continuar a assentar nas mesmas bases. Durante longo tempo, a nossa educação ao nível económico, assentou em ideais de rapidez e máxima eficácia com os menores custos possíveis, mas esta lógica não se compadece com a lógica ambiental: ao lidar com o ambiente é preciso ter-se presente que o mesmo tem de ser preservado não só a curto prazo como também a longo prazo, ou seja, não só para os presentes, mas principalmente para as futuras gerações.

A dificuldade está agora em conciliar todos os interesses que podem estar em causa nestas áreas. Deve entender-se que, se por um lado é importante a consciencialização ambiental, por outro importa ter em conta que as alterações que se fizerem no sistema financeiro, nomeadamente no que à disponibilização de recursos diz respeito, não podem implicar, por sua vez, alterações exponenciais na economia, sob pena de se subverterem os objectivos pretendidos. Não podemos, no entanto, tratar o ambiente como se de um produto empresarial se tratasse, o que não significa que não se deverá negociar com a sociedade, pois, à semelhança do que acontece com o resto do direito administrativo, é mais fácil alcançar os objectivos ambientais com medidas que todos cumprem voluntariamente do que com medidas coactivas. Se a sociedade não aderir torna-se impossível a concretização dos projectos sócioambientais; torna-se, por isso, impreterível a utilização dos vários princípios que regem o Direito Ambiental, tais como o uso racional de recursos e o desenvolvimento sustentável que permitirão conciliar as necessidades do Ambiente com a realidade social.

Desenvolvimento sustentável deverá ser aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras atenderem às suas. Neste contexto, temos que a sustentabilidade nada mais é do que estabelecer uma ligação entre desenvolvimento económico, preservação ambiental e bem-estar social, pois afinal todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se mesmo ao poder público e à colectividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. Não seria possível considerar como progresso o desenvolvimento que envolvesse a exploração desmedida dos recursos naturais.

Aquilo que se deve concluir com tudo isto é que não deve o Homem sacrificar o meio ambiente em prol dos seus interesses sem que exista, ao mesmo tempo, uma lógica de prevenção subjacente às diversas actividades Humanas, nem mesmo em prol do desenvolvimento económico, já que a longo prazo isso teria consequências nefastas para o meio ambiente. Por isso mesmo, têm criadas ao longo do tempo diversas maneiras de conciliar os interesses em causa. Podemos apontar diversos exs.:

1.     Dolce Vita Tejo, Colombo e Leiria Shopping já usam sistemas amigos do ambiente que poupam luz e água e ainda reduzem as emissões de CO2. A utilização de escadas rolantes a funcionar em modo ‘stand-by' nos períodos de menor afluência, a regulação do sistema de iluminação ao longo do dia e no período nocturno, consoante a intensidade luminosa natural e ainda a utilização de torneiras e sistemas de rega com redutores de caudal e temporizadores são alguns exemplos concretos de medidas implementadas em quase todos os ‘shoppings';

2.     Gestão ambiental em centros de saúde no distrito de Lisboa: foram identificadas possíveis margens de melhoria, seja ao nível de medidas ambientais específicas, seja ao nível organizacional, como por exemplo a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental. Os resultados obtidos permitiram a observação de que a implementação deste sistema, com todos os custos e esforços a ela associados, será decerto uma aposta acertada, pois além de permitir uma mais fácil certificação e melhoria a nível ambiental, permitirá também alguma poupança, quer em termos de recursos naturais quer ao nível económico;

3.     IWA vai debater eficiência energética em infra-estruturas: A eficiência energética nas infra-estruturas de água e saneamento de águas residuais vai estar no centro da próxima conferência a realizar pela IWA (Associação Internacional da Água) em Abril de 2013, em Marbelha, Espanha. Custo e eficiência energética das infra-estruturas, produção de hidroenergia, co-geração e produção de biogás em estações de tratamento de águas residuais, monitorização, instrumentação e estratégias de controle em tempo real, serão algumas das temáticas em debate.

4.     OLI lança equipamento para recuperação de águas pluviais: Chama-se “Rain Basic” e é o mais recente produto lançado no mercado pela Oli, desta feita para aproveitamento de águas pluviais. O sistema inclui um depósito subterrâneo com capacidade máxima de dez mil litros, que permite fornecer água para usos domésticos. As águas pluviais poderão depois ser aproveitadas em máquinas de lavar-roupa, autoclismos, rega de jardins ou lavagem de pavimentos e de carros.

5.     (…)

Conclusão: Estes são apenas alguns dos muitos exemplos que podemos apontar e que demonstram estarmos na direcção certa. Desta forma, podemos concluir que para que se consiga o desenvolvimento sustentável mitigando possíveis impactes no ambiente é necessário conjugar esforços de toda a sociedade, sem a exclusão de qualquer de seus segmentos, discutindo-se temas importantes como a explosão demográfica, desenvolvimento industrial, nova política educacional, entre outros, pois só desta forma iremos conseguir conciliar todos os interesses da sociedade, já que não é de modo algum viável o desenvolvimento económico que despreze os recursos que utiliza, ou seja, que despreze o meio Ambiente.





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