quarta-feira, 23 de maio de 2012

O aproveitamento racional dos recursos

O aproveitamento racional dos recursos disponíveis é elevado por Vasco Pereira da Silva a um verdadeiro princípio do direito do ambiente. Este princípio procura alertar para a escassez dos bens ambientais existentes (que são escassos), proibindo a tomada de decisões públicas que conduzam ao desperdício dos recursos naturais. Ao falar-se de aproveitamento racional dos recursos está a impor-se a adoção de critérios de eficiência ambiental na tomada de decisões por parte dos poderes públicos, por forma a que se consiga o intento de racionalizar o aproveitamento dos recursos naturais.
No ano de 2011 a União Europeia teve uma iniciativa para uma utilização mais eficiente dos recursos naturais do planeta, contribuindo assim para os objetivos comuns da UE em matéria de alterações climáticas, energia, transportes, matérias-primas, agricultura, pesca, biodiversidade e desenvolvimento regional. A iniciativa fez parte da Europa 2020, nome pelo qual é conhecida a estratégia da União para conseguir gerar crescimento e emprego de um forma sustentável. Para além de fomentar a conservação dos recursos essenciais (ar, água, terra, florestas, alimentos, etc.), a UE ambiciona promover a reutilização e reciclagem de minerais e metais, essencial numa economia moderna.
Com estas medidas, pretende-se contribuir para reforçar a eficiência, a produtividade e a competitividade, juntando uma política ambiental com uma forma de procurar atenuar a crise económica que a Comunidade enfrenta. As empresas que façam uma utilização eficiente das matérias-primas, da água e dos outros recursos destinados ao fabrico dos seus produtos, encontram-se em condições de reduzir os seus custos, aumentando consequentemente a sua competitividade.
Segundo a Comissão Europeia, alguns setores estão já a colher frutos da inovação, como, por exemplo, a indústria do cimento, que está a começar a utilizar combustíveis e materiais alternativos (por exemplo, reciclados) para reduzir as suas emissões de CO2, diminuir os custos energéticos e produzir menos resíduos.
Na Hungria, 56 empresas introduziram inovações em defesa do ambiente que lhes permitiram poupar 59 milhões de €. Nos Países Baixos, um fabricante de produtos químicos que consumia 9 900 000 litros de água por dia, passou a utilizar águas residuais, o que teve como resultado um gasto de 65% de energia e menos 500 toneladas de substâncias químicas por ano, diminuindo ainda em 5000 toneladas as suas emissões de gases com efeitos de estufa.
Fomentar a utilização eficiente dos recursos constituirá um dos princípios orientadores das medidas para diminuir as emissões de carbono e aumentar a eficiência energética em setores como os transportes, a agricultura e a pesca, bem como preservar a biodiversidade, que a UE prevê adotar.
Esses esforços constituem um incentivo para a inovação e ajudarão a reduzir a dependência europeia das importações.
A UE também irá propor medidas em relação aos mercados de produtos de base, tendo em vista garantir um abastecimento seguro de matérias-primas. Estas medidas são essenciais para o bem-estar económico da UE, pois dado o desenvolvimento registado na China, na Índia e noutros países intensifica a concorrência pelos recursos limitados a nível mundial, provocando uma escalada dos preços. Na UE, os setores da construção, químico, automóvel, aeroespacial, e da maquinaria e bens de equipamento, que empregam 30 milhões de pessoas, dependem grandemente do acesso às matérias-primas.

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