Biocombustíveis, uma opção?

Os biocombustíveis são hoje apontados como uma das soluções a curto prazo para o problema das elevadas emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) nos transportes. No entanto tanto a sua produção, como comercialização continuam em debate. A utilização de terras agrícolas para produções energéticas levanta inúmeras preocupações, das quais se destacam as de ordem humana relativamente à falta de alimentos ou subida dos preços face ao crescente interesse pelos biocombustíveis e as de ordem ambiental.

A União Europeia não está longe de estar desatenta e procura uma estratégia para o uso sustentável da biomassa e dos biocombustíveis, em particular, em conjunto com a agricultura tradicional. Essa estratégia assenta na utilização dos recursos locais e de importações suportada por alterações na legislação da qualidade dos combustíveis com vista a aumentar a percentagem de biocombustíveis passível de ser incorporada nos combustíveis fósseis. Os vários cenários traçados pela Agência Europeia do Ambiente (EEA) apontam para o uso de terra arável no conjunto dos 25 países da EU (à data Roménia e Bulgária ainda não tinham entrado) entre os 7 e os 13% para as culturas menos intensivas em termos de uso do solo – adequadas para a produção de bioetanol – e entre 11 e 25% para as culturas mais intensivas em termos de uso do solo – adequadas para a produção de biodiesel. Como a União Europeia possui uma grande frota de veículos a diesel a opção do bioetanol tem de ser potenciada favorecendo o uso de motores movidos a etanol.

Em termos de políticas para a promoção do uso de biocombustíveis a União Europeia propõe duas:

·         A isenção fiscal dos biocombustíveis (polémico porque os biocombustíveis de origem europeia não são competitivos com os importados caso haja isenção total de impostos);

·         e a obrigatoriedade das empresas de combustíveis convencionais terem de incorporar nos seus combustíveis um certo teor de biocombustíveis. Esta medida só será possível mediante a alteração da Directiva sobre a Qualidade dos Combustíveis. A União Europeia definiu a meta de 5,75% de biocombustíveis para 2010 e 20% para 2020.

A problemática do cumprimento das metas estabelecidas pela União Europeia e que se traduzem nas metas nacionais leva a que seja prevista a imposição de “quotas mínimas de incorporação obrigatória destes combustíveis nos carburantes de origem fóssil. No entanto essa decisão é da responsabilidade dos “ministros responsáveis pelas áreas das finanças, o ambiente, da economia, da agricultura e dos transportes”.

Outra das medidas previstas é a isenção de Impostos sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). O decreto de lei nº 66 de 2006 prevê a isenção total de ISP (até 5 anos) aos pequenos produtores até ao máximo global de 15000 toneladas e parcial – entre 0,28 e 0,30 euros/litro – para o restante.

A situação nacional

O mercado português e à semelhança do Europeu é caracterizado por um elevado número de veículos a gasóleo (29% do consumo é em gasolina e 62% de gasóleo), ficando assim limitado o uso de bioetanol e havendo uma procura muito maior de biodiesel, bem patente na redacção do decreto de lei. Para a produção de biodiesel utilizam-se essencialmente culturas oleaginosas e a posterior esterificação. As culturas tradicionais são a colza e o girassol. Para a produção de bioetanol utilizam-se derivados da fermentação das culturas ricas em celuloses, em açúcar e em amido e em Portugal as culturas interessantes são os cereais (cevada, milho, trigo, centeio, sorgo) e tubérculos (beterraba sacarina, batata).

Bibliografia:

- EEA – Agência Europeia do Ambiente
- DGEG – Direcção Geral de Energia e Geologia
- Diário de Notícias Online (dn.sapo.pt)
- Portal da Lusa
- Quercus