domingo, 20 de maio de 2012

Carta da Terra


Em 1997, cinco anos após a Cimeira da Terra, foi realizado o evento “Forum Rio +5”. Tinha como objectivo pôr em prática a ideia “Avançar da Agenda para a Acção” e nele participaram o conselho da Terra, uma centena de Conselhos Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável, um numeroso grupo de representantes de organizações e cerca de 500 peritos. Foram alcançadas diversas conclusões, destacando-se por exemplo: “A necessidade de integração das dimensões social, económica e ecológica nas políticas específicas, programas e acções.” E a necessidade de “um compromisso sério de todas as nações e povos no sentido de uma nova visão ética integrada, de assegurar o bem-estar dos povos e uma mais ampla comunidade de vida, através da Carta da Terra”.

Para além disso, houve recomendações dirigidas aos governos, sublinhando-se a necessidade de um “Fundo Global para o Ambiente (GEF) reforçado e alargado”, assim como a vontade de que as “Nações Unidas e os Governos prestem apoio ao processo da Carta da Terra”

A iniciativa para a realização de uma Carta da Terra teve início em 1972, na Conferência de Estocolmo. Contemplar direitos e deveres do Homem para com o Planeta iria, assim, regular as relações dentre a humanidade e a biosfera, passando a ser um terceiro pilar da vida internacional a par da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Foi preciso uma década para se ver criado um texto que consagra esta temática: a Carta Mundial da Natureza”. Tendo como princípios e objectivos o respeito pela Natureza, não colocando em risco a sobrevivência de espécies, contem ainda normas de execução, remetendo para os Estados a legislação mais aprofundada e adaptada às necessidades de cada um deles. Apesar dos esforços para que este texto entrasse em vigor, os EUA viriam a votar contra, deitando por “terra” este projecto.

Uma outra iniciativa foi contemplada: a Aliança para um Mundo responsável e Solidário, composta por personalidades e movimentos que se baseiam numa plataforma que projectava realizar uma “Assembleia dos Cidadãos da Terra”. Foi criado, então, o Conselho da Terra, por Maurice F. Strong. Entre 1997 e 1998, constituíram-se 35 comissões nacionais da Carta da Terra e realizaram-se várias conferências, cujas contribuições levariam à formulação do “Benchmark Draft II”, que viria a ser sujeito apreciação pública e levaria à criação da Carta da Terra.

Em 2000, a Comissão da Carta da Terra concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos. A legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários organismos governamentais e organizações internacionais. A carta ficou dividida em quatro grandes princípios, sendo eles: o respeito e o cuidado com a comunidade de vida; a integridade ecológica; a justiça social e económica; a democracia, não-violência e paz.


Fica em baixo o link da Carta da Terra:
http://www.sema.rs.gov.br/upload/Carta%20Terra.pdf

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