A
Refinaria de Badajoz
Há
semanas vi uma notícia que destacava o contentamento do presidente da
associação ambientalista Quercus, Nuno Sequeira, no que respeitava ao chumbo da
proposta de construção da Refinaria de Balboa, perto de Badajoz e a cerca de
100 km da fronteira com Portugal. Visto que do ponto de vista ambiental, assim
como do ponto de vista económico-social, esta construção poderia ser bastante
prejudicial, a Quercus mostrou-se bastante satisfeita com o parecer negativo
conferido pelo ministério do ambiente espanhol. Claro que isto acontece porque
aquela infra-estrutura poderia trazer graves consequências também para
Portugal.
Em
primeiro lugar: o que é uma refinaria? Quando o petróleo é extraído do subsolo
terrestre, este não pode ser logo comercializado. Antes disso, terá de passar
por um processo de “limpeza”, que consiste num processo químico onde são
refinadas algumas propriedades daquele combustível fóssil e onde são removidas
as impurezas. Os resultados desta filtragem e limpeza do petróleo podem ser
depois usados para os mais diversos fins. É a partir daqui que vamos ter o
diesel ou a gasolina.
Assim
que surgiu a notícia acerca da proposta de construção daquela refinaria na
região da Extremadura espanhola, começaram-se a ouvir os grupos activistas que
se mostravam contra aquela infraestrutura. Um desses grupos, a espanhola GAIA,
invocava os seguintes efeitos prejudiciais para combater esta construção: as
emissões poluentes e consequentes efeitos na saúde da população; a destruição
do património agrícola; e as ameaças da contaminação das águas, em especial do
rio Guadiana. Alegavam ainda que este tipo de indústria já se revela antiquada,
poluente e insustentável, além de que a Extremadura possui tanto potencial no
que toca às energias renováveis, como a energia solar ou eólica.
O GAIA fez de tudo para travar o
processo de aprovação do projecto da refinaria, incluindo vários estudos sobre
o assunto. Desses tiraram-se, essencialmente, as seguintes conclusões:
" 1) Para transportar
o petróleo até à Extremadura é preciso construir um oleoduto desde Huelva que
vai atravessar importantes zonas naturais como Doñana, os sapais dos rios Odiel
e Tinto, as Serras de Aracena e os Picos de Aroche, inúmeras ZEPA’s, IBA’s e
LIC’s nas regiões da Andaluzia e Extremadura.
2) Para descarregar o
petróleo (transportado por cerca de 80 petroleiros por ano), têm de instalar
uma bóia flutuante em frente a Palos de la Frontera (Huelva), atravessando
locais de interesse arqueológico submarino e terrestre. Há portanto previsões
de marés negras por derrames acidentais ou da lavagem dos contentores de carga.
3) A refinaria será
instalada no centro de uma área essencialmente agrícola, de videira e oliveira,
com as consequências negativas que isto terá para as terras de cultivo e para a
imagem de mercado dos produtos agrícolas produzidos nesta área. A nossa
previsão é que isto vai destruir tanto emprego como aquele que se pretende
criar com a refinaria.
4) As emissões de gases
de efeito estufa (1,7.106 T) contribuem para o aquecimento global e as mudanças
do clima. As quantidades que serão emitidas não cumprem o compromisso de Quioto
assinado por Espanha.
5) Em Extremadura não
há nenhum local oficial de depósito de resíduos tóxicos e perigosos.
6) A saúde dos cidadãos
dos arredores da refinaria será afectada negativamente. Como exemplos
conhecidos das doenças associadas à presença de indústrias petroquímicas temos doenças
de pele, respiratórias, cardiovasculares, incremento das alergias e do risco de
cancro, etc.
7) As emissões gasosas
de óxidos de enxofre e azoto, assim como de hidrocarbonetos gasosos, e os
contaminantes secundários produzidos, podem gerar chuvas ácidas e aumento do
ozono troposférico num raio de 70 km, portanto afectando também Portugal.
8) Temos a certeza que
a instalação da refinaria pode afectar a qualidade e quantidade de água do
Guadiana que chega a Portugal. Os derrames da refinaria no rio Guadajira vão
também para o rio Guadiana e, portanto, ficarão retidos na barragem do Alqueva.
A empresa promotora da refinaria solicitou a concessão de 122l/s de água para a
refinaria (o que supoe 4 Hm3/ano) procedentes da barragem de Alange, no rio
Matachel, afluente do Guadiana. A barragem de Alange tem uma capacidade de 852
Hm3, embora na actualidade só está com 38,7% da sua capacidade máxima (330
Hm3). A água desta barragem é usada para o abastecimento das povoações (9
Hm3/ano) e para a rega de cultivos (80 Hm3/ano). Porém, esta barragem serve
também para garantir o caudal ecológico do rio Guadiana. Se se aprovar a
concessão de água para a refinaria e os 4 projectos de centrais térmicas de
ciclo combinado associadas a esta, a barragem não teria capacidade para
garantir as actuais utilizações da água. Portanto, não se poderia garantir o
caudal mínimo do rio Guadiana que está estabelecido nos compromissos entre
Espanha e Portugal. Também há que salientar que na actual situação de mudanças
climáticas está prevista uma reduçao de 20-45% da chuva na bacia hidrográfica
do Guadiana, situação que torna ainda mais improvável cumprir estes
compromissos com Portugal. Também há que salientar que a petição da água por
parte da refinaria também prevê a ampliação das instalações e o aumento de uso
de água até 6 Hm3/ano.
Além de tudo isto, os derrames líquidos das refinarias, mesmo após o
tratamento, levam muitas substâncias contaminantes (vestígios de
hidrocarbonetos de emulsão do petróleo com água, DQO, DBO, sólidos em
suspensão, fenóis, amoníaco, compostos de enxofre, metais pesados como vanádio,
crómio, chumbo) e podem alterar o pH e outras propriedades físico-químicas da
água. Esta situação torna-se ainda mais complicada porque se quer usar petróleo
da Venezuela, um dos de maior conteúdo em enxofre e metais pesados. Tudo isto
seria derramado no rio Guadajira, afluente do Guadiana, em quantidades de 2 Hm3
/ano que iriam engrossar a poluição já existente deste rio devida às águas de
centros urbanos e industriais, nomeadamente de Zafra, Almendralejo, Don Benito,
Villanueva de la Serena, Montijo, Mérida e Badajoz. O resultado seria um rio de
águas extremamente poluídas que iriam drenar na barragem do Alqueva, cuja situação
actual de poluição é já preocupante para os interesses ambientais e turísticos
da região.”
É interessante ver como este grupo
pró-ambiente conseguiu defender os seus interesses no caso da refinaria de
Badajoz. Por todos estes argumentos contra, quase que se torna uma mera
formalidade pensar nos prós da situação em causa. As energias renováveis estão aí
para serem exploradas e para vingar. Urge procurar a maior eficiência e produtividade
destas energias, para fazer face aos inúmeros inconvenientes para o ambiente e saúde
pública que nos oferecem as grandes indústrias, como esta que nos é
apresentada.
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