Água:

Plataforma facilita solidariedade directa entre entidades

Os governos da França e Suíça são os “pais” de uma plataforma internacional que visa consolidar a promoção de mecanismos solidários descentralizados no sector da água. A Plataforma Global de Solidariedade para a Água junta 25 parceiros e foi apresentada pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Em tempo de crise global, surge como uma forma de facilitar o apoio directo entre países desenvolvidos e emergentes.

Ao todo, estão envolvidas desde autoridades nacionais e regionais até ONG, operadores dos serviços de água, empresas e organizações não-governamentais. O principal objectivo é que países mais desenvolvidos possam contribuir para melhorar o acesso ao abastecimento de água e saneamento de águas residuais em países emergentes.

Por exemplo, uma autoridade municipal de abastecimento de água num país desenvolvido pode apoiar directamente a melhoria dos serviços de água em países terceiros, através do contributo de um por cento dos seus orçamentos.

A Plataforma acaba por facilitar mecanismos que já estavam a ser desenvolvidos de forma nacional. Na Bélgica, a título de exemplo, a entidade Parceria Flamenga Água para o Desenvolvimento estipulou o objectivo nacional de apoiar seis milhões de pessoas (o mesmo número de habitantes da Flandres) em países emergentes, ao nível do abastecimento de água potável e saneamento adequado. Desde 2004, já foram subsidiados 45 projectos pelo governo flamengo, que resultaram em 662 mil beneficiários de acesso directo ao abastecimento de água e 458 mil pessoas com acesso a infra-estruturas de saneamento.

Em França, a aplicação da Lei Oudin-Santini – que permite a atribuição de um por cento do orçamento das entidades gestoras do sector a projectos de cooperação internacional – permitiu mobilizar 19,4 milhões de euros e implementar 600 projectos em 17 países. Ou, na Itália, o Fundo “A Água é de Todos” reuniu 2,4 milhões de euros para intervenções co-financiadas de desenvolvimento dos serviços de água em países emergentes.

Mesmo assim, 884 milhões de pessoas não têm acesso a água potável, com esse número a aumentar quando se trata de saneamento. Globalmente, 2,5 mil milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico. Segundo contas das Nações Unidas, são necessários 9,5 mil milhões de dólares para alcançar, na totalidade, os Objectivos do Milénio.

Fonte:

  www.ambienteonline.pt/noticias