sábado, 12 de maio de 2012


Capitalismo Ecológico

            “Utopia é continuar a fazer conferências internacionais para baixar as emissões sem alterar as regras”, diz o ambientalista portuense, membro da Quercus, investigador em sociologia na universidade Nova de Lisboa e autor do livro “ O condomínio da terra – das alterações climáticas a uma nova concepção jurídica do Planeta”. Para o autor, utopia é pensar que podemos continuar a viver como se o Planeta fosse inesgotável, como se a Amazónia fosse só do Brasil, como se não estivesse tudo ao contrário. Temos de inventar valores. Uma floresta só entra no PIB de um país quando é transformada em madeira e quando está viva vale zero. Está a ultimar-se a proposta que vai levar à próxima conferência das Nações Unidas sobre Ambiente, a Rio+20 – a realizar-se a Junho de 2012 acontece 20 anos depois da famosa Cimeira da Terra, também no Rio de Janeiro. Foi nessa altura que se abordou pela primeira vez à escala das Nações Unidas a questão das alterações Climatéricas. Uma cimeira de Copenhaga (2009) falhada depois, a economia verde deixou de ser uma ideia para se ir pensando e tornou-se uma urgência. A economia verde apresenta-se como uma proposta de desenvolvimento que procura instituir novos vetores de crescimento económico, novas fontes de empregabilidade e soluções consistentes para a melhoria da qualidade ambiental com base no reconhecimento de que, apesar de sua indiscutível capacidade de geração de empregos e renda, o atual modelo de produção e consumo de bens e serviços é insustentável. Ela engloba ideias e práticas que assumem espaço em políticas nacionais e regionais de desenvolvimento por todo o planeta na procura de soluções pragmáticas e funcionais para questões chave do mundo contemporâneo, ao mesmo tempo em que questiona a maneira como os sistemas económicos provocam impactos ambientais em escala global e de médio e longo prazo. De caráter notadamente multissetorial e multidisciplinar, a agenda da economia verde inclui temas inovadores, cujo processamento não pode prescindir da ampla cooperação entre atores de diferentes naturezas. Dos transportes sustentáveis às iniciativas de apoio a novos setores industriais verdes e cadeias de reciclagem, do pagamento por serviços ambientais à questão da renovabilidade da matriz energética, passando pela busca por alternativas sustentáveis para o setor de turismo, pela construção civil sustentável e pela estruturação de um sistema tributário que influencie positivamente nas preferências expressas pelo setor privado, as propostas trazidas pela economia verde criam interessantes interfaces de cooperação interinstitucional.
               O que a Quercus sugere é que se tome medidas à escala global para mudar o paradigma económico, reorientando o mundo para a economia verde, à luz de um princípio de justiça universal. No fundo, um sistema que lucra ao contribuir para o bem comum e se paga pelo prejuízo causado – o chamado “eco-saldo”. Penso que deverá dar-se a devida importância à existência de um suporte jurídico global que seja a base para esta contabilidade. Isto no sentido em que no final do processo, a terra seria gerida como um condomínio, isto é, um lugar que é de todos, com vigilância das regras a caber a uma Organização Mundial do Ambiente, não obstante contrariar a competitividade histórica da Humanidade, sendo, por isso, o grande desafio deste século a organização da interdependência ecológica.

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