Governo vai rever estratégia nacional para aproveitamento da biomassa

Foi publicado no Diário da República de ontem uma resolução da Assembleia da República que recomenda um conjunto de medidas que «promovam a utilização e valorização da biomassa florestal como contributo para a gestão sustentável das florestas e como prevenção da ocorrência de incêndios florestais».

Entre as medidas sugeridas está a reavaliação da estratégia para o aproveitamento da biomassa, definindo as medidas e respectivas «métricas económico-financeiras da sua implementação», com vista a sustentar e priorizar as acções que se justifiquem concretizar, assim como o desenvolvimento de acções que envolvam as autarquias locais no processo de limpeza das matas e florestas.

Também deve ser feita a avaliação das condições de instalações de centros locais de recolha e tratamento de biomassa florestal, bem como a análise dos meios técnicos e recursos financeiros necessários para potenciar a exploração e recolha da biomassa florestal. Na mesma linha, devem ser introduzidas medidas de política florestal que propiciem a acção de agrupamentos de produtores florestais, e feitas recomendações sobre boas práticas gerais de produção e conversão da biomassa.

Ainda neste âmbito deve ser identificado do potencial de utilização da biomassa para produção de energia, com o propósito de aproveitamento da biomassa como fonte de energia renovável.Também deverão ser dinamizadas as zonas de intervenção florestal (ZIF) e incentivada a criação de novas, «simplificando procedimentos e como forma de incentivar o emparcelamento da propriedade florestal».

No âmbito das operações de limpeza das faixas de combustível previstas na lei terá de ser promovida a contratualização com as organizações de produtores florestais (OPF) e as autarquias locais. Por outro lado, deve ser avaliada a possibilidade de referenciação de uma rede de pontos de recolha de resíduos florestais que depois serão encaminhados para as centrais de biomassa existentes.

Fonte: www.ambienteonline.pt