quarta-feira, 16 de maio de 2012

UE diz que aviação está a cumprir regras sobre emissões poluentes

A grande maioria das companhias de aviação com partida e chegada nos aeroportos europeus está a cumprir as regras europeias sobre as emissões de dióxido de carbono, diz a Comissão Europeia. As excepções são as companhias sediadas na China e Índia.


“Quase todas as companhias aéreas comerciais com um número importante de voos com partida ou chegada nos aeroportos da União Europeia (UE) comunicaram atempadamente as suas emissões relativas a 2011”, segundo uma nota divulgada nesta terça-feira pela Comissão Europeia. Este organismo recebeu mais de 1200 relatórios de emissões, cujo prazo de entrega era 30 de Abril.

Esta regra surge no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE, que abrange mais de 12.000 centrais eléctricas e instalações de fabrico nos 27 Estados-membros. A partir deste ano passou a incluir as emissões das companhias aéreas, o que tem dado azo a duras críticas por parte dos países de fora da UE, principalmente a China, Índia e Estados Unidos.

Segundo Bruxelas, “verificou-se uma falta sistemática de comunicação das emissões [...] das companhias aéreas sediadas na China e na Índia”. São dez companhias, responsáveis por menos de 1% dos relatórios de emissões e menos de 3% das emissões.

"Mais de 1200 companhias respeitaram as regras europeias, entre elas as dos Estados Unidos, Canadá, Rússia, Japão, Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes Unidos e África do Sul", disse a comissária europeia para o Clima, Connie Hedegaard, salientando o isolamento da China e da Índia. "Vamos esperar até meados de Junho" e depois, no caso de incumprimento, será altura de aplicar as multas previstas, acrescentou.

Desde 1 de Janeiro, todas as companhias aéreas cujos aviões aterrem ou descolem na UE terão de compensar as emissões do dióxido de carbono (CO2) que emitirem durante os voos através da compra de licenças, conforme prevê o Regime de Comércio de Licenças de Emissão. Segundo a Comissão Europeia, as emissões poluentes das companhias aéreas duplicaram desde 1990 e poderão triplicar em 2020, em contraste com outros sectores que têm vindo a poluir cada vez menos.

A taxa de carbono obriga as companhias a comprar o equivalente a 15% das suas emissões de CO2, ou seja, 32 milhões de toneladas. As companhias que se recusarem a pagar a taxa poderão incorrer numa coima de 100 euros por tonelada de CO2 ou, em casos extremos, ver recusado o seu direito de aterrar nos 27 países da UE. Mas as companhias têm ainda um prazo para o cumprimento e podem comprar as suas licenças de emissão para 2012 até 30 de Abril de 2013. Nenhuma outra sanção será aplicável antes dessa data.

No geral, as emissões das instalações abrangidas pelo Regime de Comércio de Licenças diminuíram 2% em 2011 (o equivalente a 1889 mil milhões de toneladas de CO2 equivalente), em relação a 2010.

16.05.2012
Helena Geraldes



Fonte: ecosfera.publico.pt

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