Auditorias ambientais

O termo auditoria ambiental é habitualmente utilizado sempre que se realiza qualquer avaliação relacionada com o ambiente. As áreas urbanas são sistemas complexos com características ambientais, económicas, sociais e institucionais específicas e o seu planeamento requer um grande conhecimento desses sistemas. Contudo esta complexidade dos sistemas urbanos e a sua diversidade territorial constituem um obstáculo à compreensão da dinâmica urbana e dos problemas ambientais associados, daí a necessidade de integração das auditorias ambientais no processo de planeamento urbano promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.

Podemos dizer que as auditorias ambientais a aglomerados urbanos têm como principal objectivo a avaliação do desempenho ambiental das cidades em diversos aspectos. Para tal recorrem à análise de vários indicadores e socorrem-se de algumas metodologias para a sua implementação. As auditorias ambientais podem ser encaradas como um instrumento de suporte à decisão na gestão e planeamento do ambiente urbano, envolvendo os vários agentes intervenientes e contribuindo para assumir um compromisso em atingir determinados objectivos ambientais.

As auditorias ambientais ao espaço urbano são um campo ainda pouco explorado no nosso País, no entanto têm surgido algumas iniciativas de âmbito europeu e internacional (projecto Urban Audit da U.E., Programa das Cidades Sustentáveis da UNCHS/UNEP, Atlas Urbano da E.E.A.) nas quais Portugal tem colaborado e desenvolvido esforços de integração.

Auditorias Ambientais têm como objectivo detectar problemas ou oportunidades em áreas ou actividades como:

- fontes de poluição e medidas de controle e prevenção

- uso de energia e água e medidas de economia

- processos de produção e distribuição

- pesquisas e desenvolvimentos de produtos

- uso, armazenagem, manuseio e transporte de produtos controlados

- subprodutos e desperdícios

- estações de tratamento de águas residuais (esgoto)

- sítios contaminados

- reformas e manutenções de prédios e instalações

- saúde ocupacional e segurança do trabalho

Com o aumento do conhecimento dos limites dos sistemas ambientais e das pressões resultantes da actividade humana, em termos de consumo e poluição, as organizações internacionais têm vindo a desenvolver esforços na definição de indicadores ambientais.
Estes indicadores têm como objectivo “reflectir as tendências de evolução do sistema ambiental e monitorizar a aplicação das medidas de política ambiental” (EEA, 1999).
Existe uma grande variedade de indicadores produzidos a diferentes níveis. Ao nível internacional as principais instituições são a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e as Nações Unidas (U.N.).
A OCDE é uma organização pioneira no desenvolvimento de indicadores ambientais e estabeleceu a base para o desenvolvimento de indicadores em todo o mundo. Para além disto, o programa da OCDE implementou o modelo PSR (Pressure-State-Reponse), estabeleceu uma terminologia comum e uma organização conceptual.
Ao nível das Nações Unidas foi estabelecido o Programa de Indicadores Urbanos (UIP - Urban Indicators Programme) da responsabilidade do UNCHS (United Nations Center for Human Settlements). Este programa visa a recolha de dados baseados em indicadores que permitirão a comparação entre cidades, países e regiões. É constituído por um conjunto universal de indicadores chave e um conjunto de indicadores desenvolvidos localmente integrados numa rede global de indicadores urbanos.
A nível europeu a EEA conjuntamente com o 5º Programa de Acção Ambiental da UE (5EAP) desenvolveram um conjunto de indicadores ambientais com base no modelo DPSIR (Driving forces, Pressure, State, Impact, Reponse).