"Desenvolvimento sustentável refere-se a um modo de desenvolvimento capaz de responder às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de crescimento das gerações futuras. Visa melhorar as condições de vida dos indivíduos, preservando simultaneamente o meio envolvente a curto, médio e, sobretudo, longo prazo. O desenvolvimento sustentável comporta um triplo objectivo: um desenvolvimento economicamente eficaz, socialmente equitativo e ecologicamente sustentável.
Em Maio de 2001, foi adoptada uma estratégia da União Europeia a favor do desenvolvimento sustentável. A estratégia foi revista em 2005, com o objectivo de lhe imprimir um novo dinamismo. A Parceria Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada pela Comissão em 2002, conferiu-lhe uma dimensão externa.
A integração das questões ambientais na definição e na aplicação das outras políticas constitui um elemento essencial para alcançar o objectivo de desenvolvimento sustentável. Este princípio foi reiterado no Tratado de Maastricht e a Cimeira de Cardiff, em 1998, estabeleceu as bases para uma acção coordenada no plano comunitário em matéria de integração das questões ambientais.
Para promover um desenvolvimento sustentável, as autoridades públicas devem adoptar medidas adequadas que procurem limitar os efeitos nefastos dos transportes e dos riscos sanitários, melhorar a gestão dos recursos naturais e nomeadamente o seu consumo, e combater a exclusão social e a pobreza na Europa e no mundo. Devem, igualmente, combater as alterações climáticas e limitar as suas consequências.
A União Europeia e os seus Estados-Membros intervêm a favor do desenvolvimento sustentável, não apenas no interior das suas fronteiras, mas também no exterior, nomeadamente no âmbito das instâncias internacionais e de certas reuniões como a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável realizada em Joanesburgo, em Setembro de 2002."
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