A água e as energias renováveis são dois exemplos paradigmáticos da condução política portuguesa em matéria ambiental.
Resíduos, eliminação de passivos ambientais, preservação da biodiversidade, sem
esquecer a luta contra as alterações climáticas e a erosão costeira são outros
bons exemplos. Quanto à conservação da natureza, registo para a protecção de
algumas espécies mais ameaçadas, como o lince-ibérico, através do programa de
reprodução em cativeiro para futura reintrodução na natureza, o caso do
regresso da águia imperial e do abutre-negro como aves nidificantes em
Portugal. Vemos, também o abandono do uso de cartuchos com chumbo na caça em
zonas específicas. Na remoção de passivos ambientais há uma série de casos
emblemáticos entre processos já concluídos ou em curso, caso das pedreiras de
Lourosa ou a reabilitação de áreas mineiras degradadas.
No sector da água e saneamento, Portugal deu um salto
importante. A evolução é visível no nível médio de cobertura da população com
infra-estruturas de abastecimento e nas infra-estruturas de recolha e
tratamento de águas residuais que cobrem 89% da população nacional. No que diz
respeito à qualidade da água para o consumo humano os valores portugueses vão
ao encontro do estabelecido pela EU, podendo cada um de nós consumir água da
torneira com confiança. No combate às alterações climáticas, destaque para o
rumo decrescente de emissões desde 2005 e sobretudo o decréscimo da intensidade
carbónica, que mostra bem a vitória de Portugal em desassociar o crescimento
económico da emissão de carbono, com importante contributo da penetração das
energias renováveis.
. O combate à erosão costeira e requalificação
do litoral continuam a ser prioridade, decorrendo, nesse sentido trabalhos na
orla costeira que passam pelo desmonte e consolidação de arribas, construção de
esporões e reposição de areias.
Referir ainda, os esforços no sentido de reduzir a emissão
de poluentes para a atmosfera, com a criação de zonas de emissão reduzida,
limitando a libertação de dióxido de carbono. Os veículos antigos são obrigados
por lei a ter filtros de controlo da poluição e os carros anteriores a 1992 (não
possuem catalisadores no tubo de escape) estão proibidos de circular em certas
zonas de Lisboa, em nome da qualidade do ar, considerada a capital europeia
mais poluída. Esta medida é importante, pois desde 2005 que Portugal está a
infringir a legislação nacional e comunitária em matéria de qualidade do ar, ultrapassando
os limites de concentrações de partículas inaláveis. O investimento em carros
ecológicos, embora gradual está ainda longe do pretendido, mas é já um
importante começo na defesa de um melhor ambiente e de uma qualidade de ar melhor.
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