“This is the story of how one species changed the
planet…”
O vídeo,
promovido pela conferência Planet Under
Pressure, narra os últimos 250 anos da história do nosso planeta e descreve
o seu período mais recente: o Antropoceno.
O incrível desenvolvimento de que a
sociedade foi objecto, a partir da Revolução Industrial, levou a um elevado
crescimento económico e populacional, o qual registou um incremento ainda maior,
em 1950, com a globalização, os mercados, o turismo e os grandes investimentos.
Em pouco tempo, o bem-estar de milhões de pessoas cresceu para além de qualquer
expectativa. Todavia, nem tudo foi um mar de rosas. Como diz a narradora, “Saúde, riqueza, segurança e longevidade…
Nunca tantos tiveram tanto. E ainda assim, um milhão está subnutrido”. Os
problemas não se registaram apenas ao nível social, mas também ao nível do
ambiente: “Movemos mais sedimentos e
rochas anualmente do que qualquer processo natural (…); em 1 milhão de anos,
nunca se viu um nível tão elevado de gases de efeito de estufa; as temperaturas
estão a aumentar; criámos um buraco na camada de ozono; estamos a perder
biodiversidade; (…) o nível da água do mar está a aumentar; a acidificação dos
oceanos é uma verdadeira ameaça. Estamos a alterar os ciclos naturais da Terra.
Entrámos no Antropoceno: uma nova época geológica dominada pela Humanidade”.
A
narrativa continua, demonstrando como a constante pressão sobre o nosso planeta
vai ter efeitos nefastos. Contudo, alerta a narradora, existe esperança: “Ditámos o nosso passado, estamos a ditar o
nosso presente, podemos ditar também
o nosso futuro! (…) Somos a primeira geração a apercebermo-nos desta
responsabilidade. Com a população a atingir os 9 milhões, temos de encontrar um
espaço seguro para a Humanidade. Pelo bem das futuras gerações. Bem-vindos ao
Antropoceno”.
O
objectivo deste vídeo é consciencializar a sociedade para mudanças que têm de
ser feitas, em ordem a proteger aquilo que de mais precioso temos: o nosso planeta.
Vimos como, ao longo do tempo, o crescimento populacional seguiu o crescimento
económico e como subsiste, ainda hoje, uma pressão para explorar os recursos
naturais de forma nem sempre sustentável. A palavra de ordem, nos dias de hoje,
é e tem de ser “sustentabilidade”.
Segundo
o Relatório Brundtland, o desenvolvimento
sustentável, princípio que enforma o Direito do Ambiente, é “o desenvolvimento que procura satisfazer as
necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações
futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar
que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de
desenvolvimento social e económico de realização humana e cultural, fazendo, ao
mesmo tempo um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e
os habitats naturais”. Esta é a melhor definição possível da
responsabilidade que recai sobre os nossos ombros: de tomar consciência da
escassez de recursos naturais, que implica, por um lado, a eficiência ambiental
das decisões públicas, i.e., implica que os recursos naturais sejam
racionalizados de modo a que as decisões públicas não os desperdicem (princípio do aproveitamento racional dos
recursos disponíveis); por outro lado, pressupõe também que adoptemos uma
postura preventiva, ou seja, uma postura de adopção e imposição de medidas
destinadas a evitar a danosidade ambiental, medidas de minimização dos perigos
associados a certas actividades, na lógica do princípio da prevenção. Um instrumento previsto no nosso
ordenamento jurídico que pretende, precisamente, fazer face às exigências
destes três princípios, que se complementam mutuamente, é a Avaliação de
Impacto Ambiental. Este procedimento visa aferir das consequências de
determinado projecto para o meio ambiente, de modo a que seja possível a tomada
de decisões públicas com base num juízo de proporcionalidade entre interesses
económicos e sociais e interesses ambientais, juízo esse que permitirá
respeitar todos os princípios acima enunciados, principalmente o do
desenvolvimento sustentável.
Esta
responsabilidade de que temos vindo a falar é uma responsabilidade para com as
gerações vindouras, numa lógica de solidariedade ambiental geracional. Ela pressupõe
a cooperação entre os países, diminuindo o fosso entre países desenvolvidos e
países em desenvolvimento, com a criação de incentivos económicos para a
protecção do meio ambiente e dos recursos naturais (que, nos países em
desenvolvimento, são menos escassos mas onde se faz sentir, cada vez mais, a
pressão para a sua exploração).
Todavia,
a preocupação com as gerações futuras não deve passar pela prossecução de
extremos. É certo que se pretende assegurar que as gerações vindouras possam
satisfazer as suas próprias necessidades, porém, isso não significa que as
pessoas do presente tenham de sacrificar completamente o seu “desenvolvimento social e económico de
realização humana e cultural”. Aliás, não existem sequer decisões a risco
zero para o meio ambiente, não é praticável uma completa eliminação da
danosidade ambiental. Pelo que aquilo a que podemos aspirar é minimizá-la o
mais possível, protegendo assim as gerações futuras, não descurando, contudo,
das necessidades do presente.
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