Tipo de normas do Direito do Ambiente

Num ensaio curto e geral, ficam aqui ressalvadas os principais tipos de normas do Direito do Ambiente:

1) Normas de qualidade

• Fixação de normas de qualidade ou de parametros razoáveis, relativamente a elementos como o ar ou a água de forma a manter níveis de qualidade a nível de poluição.
• Particularmente variáveis conforme os locais em questão.

 2) Normas de emissão

• Reporta-se à quantidade de poluentes originados por determinado emissor poluente.
• Controla o impacto que essas emissões possam ter no ambiente.

3) Normas de produção

• Reporta-se a processos de fabrico, normalmente industrial.
• Sujeitos muito específicos e com controlo mais apertado.

 4) Normas de arbitragem

• Relacionadas com o destinatário do produto
• Responsabiliza o produtor pela maneira como chegou o produto final ao consumidor
• Promove ecocidadania

Normalmente, o Direito do Ambiente enquadra-se nesta tipologia de normas.